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Todo ano as cenas se repetem. Não importa a região do país em que você reside, mas uma coisa é quase certa: em período de fortes chuvas, como os que estão por vir agora, no fim do ano, centenas de cidades de todo o Brasil são atingidas pelos mais variados desastres: desabamentos, enchentes etc. O resultado também quase sempre é o mesmo: centenas de pessoas mortas e milhares de desabrigadas. Para piorar, tais acontecimentos ainda são tratados de forma simplista por parte de governantes como “desastres naturais”, ideia reforçada pela imprensa. E fatores como a ausência de planejamento urbano e a insuficiência de políticas habitacionais, que promovam efetivamente a construção de cidades inclusivas, não debatidos suficientemente.

E o que o Serviço Social tem a ver com tudo isso? Assistentes sociais estão em todas as esferas que envolvem este tema, da luta pelo direito à cidade e à moradia digna ao trabalho com a população vítima de tragédias.

O tema foi, inclusive, objeto central do 4º Fórum de Assistência Social do Ministério da Defesa, evento realizado entre os dias 2 e 4 de outubro no Rio de Janeiro (RJ), e que discutiu o trabalho de assistentes sociais nas situações de emergência, desastres e calamidades públicas, e as formas de enfrentamento a esses acontecimentos no Brasil por meio de políticas públicas.

“O Fórum reforçou que o trabalho de assistentes sociais em situações como as apresentadas é central, demonstrando que o Conjunto CFESS-CRESS precisa debater e produzir mais sobre este tema”, avaliou a conselheira do CFESS Rosa Prédes, que participou da mesa “O Diálogo do Conselho Profissional e da Formação Acadêmica com o tema das Emergências e Desastres”.

Para a assistente social e gerente da Divisão de Assistência Social do Ministério da Defesa, Júlia Pessôa de Almeida, o evento chamou a atenção para um tema que tem ganhado espaço no cotidiano de trabalho de assistentes sociais das Forças Armadas, que têm atuado em cenários pós-impactos. “O Fórum trouxe para o debate o olhar da Academia, do Conselho Profissional, das políticas e programas que envolvem a Defesa Civil e da prática de assistentes sociais em situações de emergências e desastres”, afirmou. Nesse sentido, ela ressaltou a discussão interinstitucional para a homogeneização das ações estratégicas do Serviço Social das Forças Armadas.

Um pouco mais sobre a intervenção profissional

O artigo 3º do Código de Ética Profissional prevê que assistentes sociais têm como dever participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública.

Entretanto, a produção científica sobre o tema é incipiente, conforme apontaram as assistentes sociais do Ministério da Defesa que participaram do Fórum e a conselheira do CFESS Rosa Prédes. “É uma oportunidade que o Conjunto CFESS-CRESS tem de dar visibilidade e ampliar este debate”, opinou Rosa.

Normalmente, em casos de tragédias, como enchentes ou desabamentos, assistentes sociais desenvolvem inúmeras atividades, como: assumem locais de abrigos temporários, participam de grupos de discussões sobre o acontecimento com a população atingida, com outras categorias profissionais e com as autoridades, fazem encaminhamentos das pessoas para atendimento médico e psicológico, atendem e cadastram as famílias, coletando dados sobre as perdas materiais e, principalmente, buscando informações sobre pessoas desaparecidas ou vítimas fatais, orientam a população quanto a seus direitos, entre outras atividades.

E tudo isso é permeado pela preocupação de que tais práticas não caiam no assistencialismo ou voluntarismo.

Por isso, no mês em que ocorrem simultaneamente as comemorações do Dia Internacional para a Redução dos Desastres de Origem Natural (11/10) e a Semana Nacional de Redução de Desastres, o CFESS entrevistou um grupo de assistentes sociais da Divisão de Assistência Social do Ministério da Defesa (DIVAS) para saber um pouco mais sobre o trabalho de assistentes sociais nesses espaços. Além da gerente da Divisão, Júlia Almeida, responderam à entrevista as profissionais Andréa Chaves Albuquerque, Vânia Pereira Lima e Tereza Cristina de Moraes Rodrigues. Leia abaixo trechos da conversa.

CFESS – Que tipos de atividades assistentes sociais que trabalham em situações de emergência, desastres e calamidades públicas costumam realizar?

DIVAS – São inúmeras. Muitas delas decorrem da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), constante da Resolução nº 109/2009, que define o serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências como um Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Ainda que o fenômeno demande ações de prevenção, resposta e recuperação, assistentes sociais das Forças Armadas normalmente atuam no pós-impacto, com ações de resposta que compreendem atividades como: identificação de famílias atingidas, levantamento de perdas e danos, avaliação socioeconômica para reposição de itens de necessidade básica, mapeamento da rede de atendimentos, referência e contrarreferência, apoio no gerenciamento de abrigos temporários e encaminhamentos diversos. Cabe ainda ressaltar que as experiências de intervenção congregam atendimentos à sociedade em geral e atendimentos específicos ao público alvo da Política de Assistência Social das Forças Armadas: militares e servidores/as civis lotados/as na Marinha, Exército e Aeronáutica e seus familiares.

CFESS – Por trabalharem nas Forças Armadas, que ainda tem a imagem associada a traços de conservadorismo e autoritarismo, vocês encontram alguma dificuldade para colocar em prática o projeto ético-político do Serviço Social?

DIVAS – Não. As dificuldades encontradas assemelham-se às de qualquer outro espaço sócio-ocupacional do Serviço Social em que profissionais precisam atender tanto às expectativas da instituição empregadora quanto a da população usuária do Serviço Social. Mesmo em espaços que sejam balizados pela disciplina e hierarquia, como as Forças Armadas, nossas atribuições são respeitadas e nossas responsabilidades cobradas, de forma que consigamos atender nosso público demandante.

CFESS – Para além do trabalho emergencial, o Serviço Social também participa de projetos e programas para diminuir ou evitar que ocorram desastres?

DIVAS – Entendemos que o Serviço Social trabalha na identificação das vulnerabilidades sociais, que quase sempre estão associadas à ocupação territorial precária, responsável pela potencialização dos efeitos dos desastres sobre a população em risco. Suas ações se voltam para a proteção social, visando reverter o princípio da continuidade dos desastres e romper com o tradicional ciclo “desastre-dano-reparação-desastre”. As ações do Serviço Social não podem, portanto, se limitar à gestão do pós-impacto, ou de mitigação do desastre, com serviços que se limitem a doações para compensação de danos. Entretanto, o Serviço Social das Forças Armadas trabalha para reduzir as vulnerabilidades de seu pessoal. Nesse sentido, a intervenção preventiva está voltada para o nosso público interno e não para a sociedade como um todo.

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