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Com o objetivo de promover reflexões sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) no sistema proteção social, seu impacto na redução da pobreza e seu futuro no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, entre os dias 8 e 10 de novembro, em Brasília (DF), o Seminário Internacional do BPC. 

Internacional porque, além de reunir gestores da Política de Assistência Social nos estados e municípios, de órgãos federais da saúde, previdência social, educação, direitos humanos e trabalho, o seminário abriu espaço para a participação e contribuição de pesquisadores e estudiosos estrangeiros sobre o tema. Cerca de 250 pessoas participaram do evento.

Foram oito mesas de debates que abordaram temas como os desafios da agenda internacional e brasileira sobre envelhecimento deficiência e dependência; as experiências com proteção social não contributiva na Espanha, África do Sul e América Latina; o BPC e programa Bolsa-família e seus impactos na redução da pobreza e desigualdade; o BPC na atualidade e a ampliação da sua função protetiva; a interrelação da previdência e da assistência social ao benefício; modelos de proteção social; entre outros.

Na abertura do evento, no dia 8 de novembro, a ministra MDS, Márcia Lopes, destacou a relevância do tema: “As pessoas estão fazendo história na luta por um País de todos e o Brasil tem a capacidade de dar voz e vez a todos”.

CFESS presente
Além das conselheiras Maria Bernadette Medeiros, Neile Pinheiro D’Oran e Rosa Helena Stein, que participaram do evento como ouvintes, esteve presente no Seminário na condição de palestrante a conselheira Marinete Cordeiro, assistente social do INSS (APS Macaé-RJ) e mestre em Serviço Social pela UERJ.

Segundo Marinete, o Seminário representou um importante momento de “rearfirmação do BPC enquanto direito constitucional, como um dos principais benefícios que compõem a Política de Assistência Social brasileira e que deve ser garantido aos segmentos populacionais a que se destina com qualidade. Isto significa manter a luta  pela ampliação da sua cobertura e pela manutenção de seu valor, no salário mínimo”.

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