O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), através da gestão “É Preciso Estar Atento e Forte” (2020-2023), seguindo o Art. 7º do Regimento Interno, realizou Assembleia Geral na tarde de quarta-feira (19), com Assistentes Sociais inscritos/as neste Regional. A assembleia foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (Sindiprev), em Aracaju.
Durante a Assembleia, foram apresentados um resumo das ações políticas e administrativas do conselho de janeiro a agosto de 2022, além das ações do ano de 2021; também foi discutida a Anuidade para o exercício de 2023 e o aumento do número de parcelamento da anuidade em até 10x; assim como os repasses sobre o 6º Seminário de Comunicação do Conjunto CFESS/CRESS e o 49º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; além de divulgação dos integrantes da comissão eleitoral para as eleições da nova gestão do CRESS em 2023.
Participaram da reunião funcionários/as e assessorias do CRESS-SE, conselheiros/as que fazem parte da Diretoria: Dora Rosa Horlacher (presidente), Izabel Almeida (1ª tesoureira), Aloísio Júnior (2º tesoureiro), e Rita Regina (conselheira fiscal); além de profissionais da base e discentes representando a Enesso e Abpess.
6ª Seminário de Comunicação e 49º Encontro Nacional
A assessora de Comunicação do CRESS Sergipe, Fernanda Sales, apresentou os repasses sobre o 6º Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS/CRESS, realizado nos dias 7 e 8 de setembro de 2022, em Maceió/AL. A assessora destacou que esse foi o maior encontro de comunicação do Conjunto e reuniu 19 assessorias dos conselhos. Sergipe também foi representado pela presidente Dora Rosa durante o evento, que teve como principal objetivo discutir a nova edição da Política Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS/CRESS.
Também foram apresentados os repasses das principais discussões do 49º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS realizado de 8 a 11 de setembro, em Maceió/AL. O encontro contou com a participação dos representantes da diretoria: Dora Rosa (presidente); Walisson Hipólito (vice-presidente); Aloísio Júnior (tesoureiro) e dos profissionais da base eleitos pela categoria: Paulo Félix, Karen Lícia e Ana Paula Cristo. 
Para Dora Rosa, esse foi o último encontro realizado pelas atuais gestões do Conjunto CFESS/CRESS e o primeiro dessa gestão realizado de forma presencial. “Discutimos sobre diversos temas relacionados as atividades do Conselho, como a fiscalização, formação profissional, combate ao racismo, além da aprovação de atualização da anuidade 2023, que foi corrigida de acordo com o INPC. Durante o encontro, foi aprovado o patamar mínimo e máximo da anuidade”.
Avaliação política e administrativa de janeiro a junho de 2022
Dora Rosa e Aloísio Júnior também fizeram apresentação das principais ações e atividades políticas e administrativas realizadas pelo Conselho, de janeiro a junho de 2022, além do resumo das atividades de 2021.
“Em 2022, continuamos nossa intensificação das visitas de fiscalização e tomamos algumas medidas com a assessoria jurídica para acionar a justiça em casos de descumprimento. Também emitimos nota de repúdio diante de agressão a uma assistente social do Hospital de Glória, realizamos reuniões com a Reitoria da UFS após denúncia da categoria e reunião com a superintendência do HUSE. Notificamos o CREAS Viver Legal por irregularidades encontradas na estrutura e lançamos nota de repúdio a uma decisão arbitrária do HUSE em destituir profissional”, explicou a presidente Dora Rosa, acrescentando que de janeiro a agosto de 2022, foram realizadas 77 visitas de fiscalização em Sergipe.
Também este ano, segundo a presidente do Regional, o CRESS realizou o Encontro de Assistentes Sociais de Sergipe de forma presencial e promoveu oficinas regionalizadas para a categoria em cinco municípios sergipanos: Lagarto, Estância, Propriá, Glória e Itabaiana. Além de participar de audiências públicas na Alese e Câmara sobre diversas temáticas como o piso salarial do/a assistente social, sobre autismo, e a defesa pelos assistentes sociais e psicólogos nas escolas.
O conselheiro Aloísio destacou que em 2021 o CRESS Sergipe realizou diversos cursos para a categoria, além de lives e eventos onlines. Ao todo, os cursos foram ofertados para 3.293 participantes, que incluem profissionais e estudantes, de Sergipe e de outros estados do país.
Prestação de Contas
A conselheira e tesoureira do CRESS-SE, Izabel Almeida, apresentou na assembleia a prestação de contas do Conselho trazendo o comparativo de receitas e despesas dos anos de 2020, 2021 e de janeiro a agosto de 2022.
“De janeiro a agosto de 2022, o total de arrecadação do CRESS-SE foi de R$ 565.356,23, porém, esse valor arrecadado representa 47,11% da proposta orçamentária deste ano é de R$ 1.200.000. E no comparativo de despesas e receitas de 2022, de janeiro a agosto deste ano, foram acumulados R$ 565.356,23 de receitas e R$ 484.420,07 de despesas”.
Com relação a inadimplência, Izabel e Aloísio reforçaram a importância do combate a inadimplência para a redução dos índices. Seguindo um histórico de inadimplências ano a ano, os conselheiros explicaram que no ano de 2019, a inadimplência chegou a 53,75%, em 2020 caiu para 45,14%, em 2021 reduziu para 37% e de janeiro a agosto de 2022 atingiu 65,35%.
Anuidade exercício 2023
Os/as profissionais da base inscritos/as no CRESS-SE presentes na Assembleia aprovaram por unanimidade a atualização da anuidade 2023 seguindo aprovação do CFESS, de acordo com o índice do INPC de 10,12%. O valor atualizado para 2023 será de R$ 540,99 para pessoa física e 663,13 para pessoa jurídica. Já os valores com descontos para pessoa física ficaram: 15% de desconto para vencimento 10/02: R$ 459,84; 10% de desconto para vencimento 10/03: R$ 486,89; e 5% de desconto para vencimento em 10/04: R$ 513,94.
Também foi aprovada pelos participantes a ampliação do número de parcelamento da anuidade, que antes era até 6 vezes e agora será até 10 vezes no boleto e/ou cartão.
Com relação a anuidade, a atual gestão do CRESS-SE enfatizou que manteve congelado o valor da anuidade por três anos seguidos.
Comissão eleitoral
Ao final da assembleia, a presidente comunicou os nomes dos integrantes da Comissão Regional Eleitoral, composta por três titulares: Lilian da Silva, Inácia Batista de Brito e Edlaine da Silva Sena, e dois suplentes: Edinara Fernanda de Jesus Costa (São Domingos) e Tereza Cristina Leite Silva (Aquidabã).
A Comissão eleitoral de Sergipe acompanha o processo eleitoral das novas gestões dos CRESS para o triênio 2023-2026. Durante a assembleia, os participantes que tivessem interesse poderiam colocar seu nome à disposição para participar da comissão. Os/as integrantes da Comissão não podem participar das chapas.
