Uma comissão do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), formada pela presidenta Dora Rosa Horlacher e as conselheiras, Ana Flávia Oliveira e Karen Santana e o presidente em exercício do Conselho Regional de Psicologia, Jameson Pereira Silva, representantes legais de duas categorias, se reuniram ontem com a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri e sua equipe, para discutir sobre o tão aguardado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV).
Essa é uma pauta crucial para o fortalecimento da categoria e, consequentemente para a melhoria dos serviços de assistente social em Sergipe. Inclusive, em 2023 o tema foi discutido pelo CRESS e a Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania. Durante o encontro, foram apresentados diversos pontos fundamentais, como o número de vagas previstas para o concurso, os salários iniciais e os segmentos de atuação destinados aos assistentes sociais, entre outros pontos.
Um aspecto destacado por Dora Rosa Horlacher foi a inclusão dos assistentes sociais dentro do escopo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para ela, essa inserção é de suma importância, pois reconhece a relevância do papel desempenhado por esses profissionais em Sergipe.
Dora Rosa explicou ainda que durante a reunião, a comissão do CRESS exigiu uma carga horária de 30 horas semanais para os assistentes sociais, como respalda a Lei 13.317/2010, que estabelece a jornada de trabalho para assistentes sociais em 30 horas. “Já dispomos de legislação que respalda a carga horária proposta, e essa informação foi compartilhada durante a reunião”.
Além disso, foi apresentada uma contraproposta em relação ao salário base inicial para esses profissionais. “Também fizemos uma sugestão baseada no Projeto de Lei nº 1827/2019, que tramita no Congresso Nacional, sobre o piso salarial inicial de R$ 5.500, para uma jornada de 30 horas. A secretária se comprometeu a examinar as possíveis adaptações em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração”, informou a presidenta do CRESS, Dora Rosa.
No que diz respeito ao número de vagas destinadas ao cargo de assistente social, a secretária relatou que a expectativa é de que sejam disponibilizadas mais de 50 vagas. “Considerando a ausência de profissionais assistentes sociais concursados no Governo do Estado, essa quantidade é bastante significativa, porém a necessidade é maior que isso, continuaremos lutando por mais vagas. Agora, aguardamos a finalização do PCCV para darmos continuidade às negociações. Saímos da reunião com o compromisso da secretária de que a conclusão será realizada o mais rapidamente possível, a fim de encaminhar o Plano à Assembleia Legislativa”, detalhou a presidenta do CRESS.
Diante desses avanços discutidos, espera-se que o PCCV traga não apenas melhorias salariais, mas também reconhecimento e valorização para os assistentes sociais, refletindo positivamente na qualidade dos serviços oferecidos à população mais vulnerável do estado.
Participaram da reunião, o presidente em exercício do Conselho Regional de Psicologia, Jameson Pereira Silva; da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, a superintendente Ingrid de Oliveira Alves e o assessor especial, Elton Verspasiano, além do rupo de trabalho do PCCV, da Secretaria Especial de Governo, Thiago Meneses e da Secretaria de Estado da Administração, Rafael Lima.
