O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é mais do que uma data simbólica – é um marco de resistência, mobilização e denúncia diante de uma realidade que ainda afeta milhares de brasileiras diariamente. A data reforça o compromisso da sociedade e das instituições públicas com o enfrentamento à violência de gênero e com a construção de políticas que assegurem a vida e a dignidade das mulheres.
Em entrevista ao Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESS-SE), a assistente social Emanuela Correia Assunção, coordenadora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Estância, destacou que este é um dia para fortalecer a conscientização e o compromisso social com o combate à violência.
“É uma data de extrema importância, não para comemorações, mas para luta. Para dar visibilidade a todas as mulheres que sofreram e ainda sofrem com a violência. O 10 de outubro é um momento de reflexão ativa que deve gerar o fortalecimento do compromisso com a proteção das mulheres e com a criação de políticas públicas eficazes”, afirmou Emanuela.
Desafios no acesso às políticas públicas
De acordo com a assistente social, as mulheres em situação de violência ainda enfrentam diversos obstáculos para acessar a rede de proteção. “Falta estrutura para garantir autonomia às mulheres, há medo, resistência e descrença na justiça, além da carência dos serviços ofertados, o que fragiliza o funcionamento da rede de apoio e dificulta a autonomia econômica das vítimas”, explicou Emanuela.
O papel do Serviço Social na rede de enfrentamento
O Serviço Social tem papel fundamental no acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de violência, atuando em CRAS, CREAS, unidades de saúde, conselhos tutelares e demais instituições que compõem a rede de atendimento. “O Serviço Social realiza acolhimento especializado, escuta qualificada e orienta sobre direitos e benefícios sociais, podendo ainda planejar e executar ações de conscientização, além de encaminhar as mulheres para abrigos, órgãos de segurança e saúde”, destacou Emanuela.
Avanços e lacunas
Nos últimos anos, segundo Emanuela Correia Assunção, houve avanços importantes na legislação, como o atendimento prioritário às mulheres e o monitoramento dos agressores com tornozeleiras eletrônicas. No entanto, ela ressalta que ainda há lacunas na efetividade das leis. “É preciso garantir que as leis saiam do papel e sejam aplicadas de forma eficiente, com estrutura e recursos adequados”, pontuou a assistente social.
Compromisso ético e político da categoria
A presidenta do CRESS Sergipe, Dora Rosa Horlacher, reforça que o enfrentamento à violência de gênero está entre os compromissos ético-políticos da profissão. “Assistentes sociais têm um papel essencial na defesa dos direitos humanos e na promoção da equidade de gênero. O dia 10 de outubro é um chamado para fortalecermos nossa atuação crítica e comprometida com a erradicação da violência contra as mulheres. É também um lembrete de que o enfrentamento dessa realidade exige políticas públicas contínuas, financiamento adequado e uma rede de proteção articulada”, afirmou Dora Rosa.
O CRESS Sergipe reafirma seu compromisso com a luta das mulheres e com a construção de uma sociedade livre de todas as formas de opressão, discriminação e violência.
A assistente social Emanuela Correia Assunção