Segundo a presidente do CRESS-SE, Dora Rosa Horlacher, um desses projetos é o PL nº 3418/2021, de autoria da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que tramita em caráter de urgência e deverá ser votado nesta terça (7) ou na quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A força-tarefa é fundamental para intensificar a mobilização junto às(aos) deputadas(os) federais em defesa de uma educação pública de qualidade. “Esse projeto da deputada Dorinha sugere a retirada dos/as profissionais de Serviço Social e de Psicologia do financiamento do Fundeb. E como forma de lutar contra esse e outros projetos, que é um retrocesso, estamos em Brasília para sensibilizar e pressionar os parlamentares contra essas propostas”, afirmou a presidente durante mobilização em Brasília.
A presidente do CRESS-SE, acompanhada do Sr. Naldson Melo Santos, presidente do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe, visitou nesta terça-feira, os gabinetes dos deputados federais Laércio Oliveira, Fábio Reis (MDB),Fábio Henrique (PDT) e João Daniel (PT), para solicitar apoio à luta das duas categorias, e entregar uma cópia da Nota Conjunta elaborada e assinada por todas as entidades de classe do Serviço Social e da Psicologia.
Durante a visita, João Daniel fez questão de dizer que é defensor da luta em defesa das duas categorias. “Reafirmei nosso apoio, diante da importância desses profissionais na educação”, ressaltou João Daniel. No gabinete do deputado Fábio Henrique, os presidentes das duas entidades receberam dele a confirmação que já subscreveu a Emeda da deputada Rejane, que permite que o Fundeb seja usado para o pagamento de profissionais de Serviço Social e de Psicologia.
Sobre a 13.935/2019
A Lei 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A Lei foi aprovada após anos de luta das duas categorias, por meio de ampla mobilização do conjunto CFESS-CRESS, do CFP e CRPs.
Mobilização em Sergipe
A presidente do CRESS-SE reforça ainda que já foram realizadas mobilizações com os parlamentares sergipanos para votarem contrários à proposta. “Juntamente com outros integrantes do Comitê Sergipano pela implementação da Lei 13.935/2019, estivemos no aeroporto de Aracaju, no início de novembro, pedindo apoio aos deputados e senadores. Conversamos pessoalmente com o senador Rogério Carvalho (PT) e com o deputado federal Fábio Henrique (PDT), que nos apoiaram nesta causa. Também enviamos e-mails para todos os deputados federais sergipanos”, acrescentou.
A luta continua. E, mais do que nunca, é preciso que as bases continuem mobilizadas na tarefa de pressionar as(os) deputados de cada estado.
