“Realizar a conferência é dizer para o governo federal, para a população, para os usuários e para os trabalhadores que o SUAS está vivo”. Foi assim que Márcia Lopes, membro da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome definiu a importância da realização do processo de conferências de Assistência Social. Ela esteve em Sergipe nesta quinta-feira, para participar da Plenária da Frente Estadual em Defesa do SUAS e da Seguridade Social (FESUAS), um espaço de debate e aglutinação de forças formado por trabalhadores, gestores, usuários e movimentos, realizado na última quinta-feira, 12.
A realização do evento foi da FESUAS e do Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Sergipe (FETSUAS), com o apoio do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS Sergipe), da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM Sergipe) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE).
Durante o evento, representantes de mais de 15 municípios sergipanos, reafirmarem a luta local e nacional em defesa do SUAS e propuseram estratégias de resistência frente ao desmonte que vem assolando a política de assistência social. Também participaram do evento representantes da CUT, FETAM e CRESS Sergipe, do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social, e do Trabalho (SEIT), da assessoria do parlamentar Iran Barbosa, além do presidente do PT de Aracaju.
Mesmo com a tentativa de inviabilizar a realização do processo de conferências de assistência social pelo Governo Bolsonaro, Sergipe mostrou resistência. “Em Sergipe conseguimos realizar as etapas municipais da conferência em 69 municípios dos 75 municípios, incluindo Aracaju. E a nossa conferência estadual será um ato grande ato político de resistência e de defesa do SUAS. Após os debates, vamos realizar um ato público: o tsunami da Assistência Social”, destacou Itanamara Guedes, presidente da FETAM e vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), destacando que Conferência Estadual Democrática de Assistência Social acontece em Sergipe no próximo dia no dia 09 de outubro.
Márcia Lopes parabenizou o CEAS pelo protagonismo no processo de articulação com os municípios para a realização das conferências e reforçou o chamamento para que trabalhadores e gestores do SUAS participem da conferência Nacional Democrática de Assistência social, que será realizada em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019. Ela ressaltou, ainda a importância de aglutinar forças neste importante espaço de formação, debates e encaminhamentos.
“Fazer uma conferência é dizer que estamos discutindo, debatendo, apresentando propostas e olhando para o futuro. Não podemos recuar. E as conferências em todo o país têm se configurado um espaço de articulação que pode alavancar novas táticas, estratégias para fazer frente a esta calamidade que temos enfrentado”, arrematou Márcia.
Desmonte do SUAS
Ao lamentar o desmonte do SUAS, o conselheiro do CRESS Sergipe, André Dória, contabiliza que os cortes orçamentários para a política de Assistência Social chegaram a 64% do orçamento da pasta para 2019. E em 2020, os cortes permanecem. “O corte ameaça a oferta de serviços fundamentais para a população, a exemplo de abrigos e atendimento nos CRAS e CREAS”, lamentou André.
A ex-ministra alerta que o desfinanciamento está embasado numa concepção e, por este motivo, se configura uma estratégia política “Esta política de restrição fiscal tem sido feita com o objetivo de arrasar com as iniciativas que tinham cunho democrático, de direito e de promoção da participação social”, avaliou Márcia.
Para ela, o desmonte financeiro está associado diretamente a outros eixos: concepção, gestão e controle social. No campo da gestão, a relação é similar. “Com a extinção de diversos ministérios, o governo federal foi realocando os setores de acordo com a conveniência, dentro de uma concepção política”, avaliou, exemplificando que a política de Assistência Social passou de ministério a subsecretaria e que os fundos foram centralizados e reduzidos, passando a ser vinculados não mais aos conselhos, mas aos gabinetes dos ministros.
Próximos passos
Neste cenário de aumento da pobreza e desigualdades sociais, diminuição de serviços e fragilização das políticas públicas, Itanamara Guedes reforça a importância do controle social e da organização da sociedade em torno da defesa de direitos. “É justamente nos momentos de maior autoritarismo que precisamos reforçar a participação social. O remédio para a restrição da democracia é mais democracia. Devemos valorizar e intensificar nossas ações nos espaços de organização social como conselhos, comitês, comissões e fóruns”, destacou.
“Precisamos partir dos municípios. É lá onde a população é atendida e onde os serviços públicos são prestados. Não tem milagre para que nasça uma força política. É na política, na resistência, na organização, no debate que temos que, de novo, nos fortalecer”, completou Márcia.
