O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) e o INSS, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP), realizaram nesta sexta-feira (11), o segundo encontro do “Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC (Benefício de Prestação Continuada)”.
Neste segundo encontro, a ministrante foi a coordenadora da Equipe Especializada do Programa de Educação Previdenciária da Superintendência do INSS no Nordeste, Luciana Miranda, que abordou o tema: “Legislação Previdenciária: Os tipos de Segurados e as Formas de Contribuição”.
A mediadora foi a conselheira do CRESS Sergipe e assistente social do INSS, Rita Regina, que durante o encontro, orientou os/as participantes sobre o ciclo e apresentou os temas dos 10 encontros. “Esse é o segundo encontro e o CRESS agradece mais uma vez a participação de todos/as profissionais e estudantes, de Sergipe e de vários estados do país, que estão participando. Lembrando que serão 10 encontros, todas as sextas-feiras, até 6 de agosto, e receberá certificado quem acompanhar, no mínimo, de 7 encontros”, enfatizou a conselheira.
Durante a explanação, a ministrante Luciana apresentou o Programa de Educação Previdenciária (PEP) e orientou sobre o que é a Seguridade Social, a Previdência Social; o INSS; a Filiação e a Inscrição e sobre os tipos de Segurados e as Formas de Contribuição.
“Existem dois tipos de segurados, os obrigatórios e os facultativos. Os obrigatórios são aqueles que exercem qualquer tipo de atividade remunerada, de natureza rural ou urbana, abrangida pela Previdência Social, de forma contínua ou eventual, com o sem vínculo empregatício. Eles podem ser empregados, empregados domésticos; trabalhadores avulsos, Microempreendedor Individual (MEI), ou um segurado especial. Já os segurados facultativos são aqueles que não exercem atividade remunerada e podem ser segurados se inscrevendo na Previdência Social por vontade própria mediante contribuição. Podem ser estagiários, bolsistas, estudantes, desempregados, ou síndico que não recebe remuneração”, explicou Luciana Miranda.
A ministrante destacou ainda como é feita a inscrição dos segurados e quais as formas de contribuição para cada uma das categorias.
Ao final do encontro, a ministrante tirou dúvidas dos/as participantes sobre os temas abordados. Os/as participantes também fizeram muitos elogios à Luciana pela apresentação, ao CRESS e ao INSS pela realização do Ciclo.
