Hoje, 21 de março é comemorado o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU, em memória das 69 pessoas mortas de forma truculenta por parte das tropas militares do Apartheid e outras centenas de pessoas ficaram feridas, no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo – África do Sul, quando participavam de um protesto realizado no dia 21 de março de 1960, contra a Lei do Passe, que limitava os lugares por onde as pessoas negras podiam circular.
O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) enfatiza a importância da atuação dos Assistentes Sociais na luta contra a discriminação racial, com o objetivo de termos uma sociedade mais justa e igualitária. A parcela da população brasileira que se autodeclara de cor ou raça preta passou de 14,5 milhões no Censo populacional de 2010, para 20,7 milhões em 2022, um crescimento de 42,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
O país, ainda mantém fortes contextos raciais, demonstradas sob a perspectiva da violação dos direitos humanos. Essas violações remetem ao racismo estrutural em suas diversas dimensões, como a individual, institucional, recreativa, entre outras manifestações. Ainda segundo dados do IBGE, o acesso de diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos, tais como saúde, educação, moradia, trabalho e renda, tem sido desigual.
No tocante à situação de empobrecimento da população, pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, dos que recebem menos que US$ 1,90 por dia, 9% são pretos, 11,4% são pardos e 5% são brancos. A atuação da categoria profissional é necessária na luta pela emancipação humana dessa população. “É fundamental que a categoria profissional lute para que os direitos das minorias sejam cumpridos nos espaços de controle social, contribuindo assim, com a redução das desigualdades e vulnerabilidade contra as pessoas negras”, destaca a presidenta do CRESS Sergipe, Dora Rosa Horlacher.
Diariamente acompanhamos pela mídia que a população negra é a maior usuária das políticas sociais como a saúde, a educação, a assistência social, entre outras. Segundo o vice-presidente do CRESS Sergipe, Walisson Hipólito de Meira, no dia a dia, a população negra é a que mais utiliza os equipamentos e serviços públicos. “A gente vê na prática que a maior parte das pessoas que atendemos nos equipamentos e serviços públicos são negros. Nossa intervenção precisa ter um olhar voltado para essa população”, explica Walisson.
Convenção Internacional
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, discriminação racial define-se por “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.
Seguem algumas dicas de livros de enfrentamento ao racismo, que estão embasados nos princípios éticos que regem a profissão:
Serviço Social e luta antirracista: contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo. Tales Willyan Fornazier Moreira. Editora Letramento.
Questão racial, serviço social e os desafios contemporâneos. Organizadores: Rachel Gouveia Passos; Márcia Campos Eurico; Tereza Cristina Santos Martins; Magali da Silva Almeida. Editora Papel Social.
Questão Étnico-racial e Serviço Social. Edição Especial de Serviço Social & Sociedade. Cortez Editora.
Antirracismo e Serviço Social. Organizadoras: Márcia Campos Eurico, Maria Liduína de Oliveira e Silva, Rachel Gouveia Passos e Renata Gonçalves. Cortez Editora.
Desafios para o Serviço Social na luta antirracista: questão étnico-racial em debate. Organizadores: Maria Helena Elpídio, João Paulo da Silva Valdo e Roseli Rocha. Editora Annablume.
Racismo, da série Assistente Social no combate ao preconceito. Caderno 03, do Conjunto CFESS-CRESS.
Assistentes Sociais no Combate ao Racismo, do conjunto CFESS-CRESS, campanha de gestão 2017-2022.
