Mais uma reunião da comissão pró sede aconteceu no Conselho Regional de Serviço Social 18a. Região – Sergipe (CRESS/SE), na manhã desta sexta-feira, 22. O debate se deu em torno dos mecanismos e encaminhamentos necessários para dar o início ao processo de licitação de venda do imóvel. “A venda deste imóvel é urgente”, ressalta o presidente da Comissão, Fábio dos Santos.
Estiveram presentes a presidente do CRESS/SE, Itanamara Guedes, o presidente da comissão pró sede e representante da base da categoria, Fábio dos Santos, o advogado e assessor jurídico do CRESS/SE, João Carvalho, a conselheira e membro do Conselho Fiscal do CRESS/SE, Thainara Guimarães, além da assistente social Heloísa Joana dos Santos, representante da base e da agente fiscal Roberta de Lima e Silva, que integra a comissão de licitação.
Durante a reunião, ficou deliberado que o CRESS/SE irá submeter a proposta de venda do imóvel ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Além disso, o assessor jurídico apresentou a minuta de edital para a venda do imóvel, por meio da modalidade concorrência, como regulamenta a Lei 8.666/93.
“O relatório será encaminhado juntamente com a minuta de edital para todos os membros da comissão, a fim de que estes possam ler detalhadamente e propor modificações. Após este processo, o advogado do CRESS/SE irá apresentar o parecer jurídico da versão final dos documentos”, explica Thainara Guimarães, secretária da comissão e conselheira do CRESS/SE.
Entenda o caso da venda
Localizado na rua Itaporanga, o imóvel foi comprado em 2007 com a intenção de ser reformado antes de ser utilizado como sede do conselho. Entretanto, devido à escassez de recursos para realizar a reestruturação do espaço, ele passou a se degradar gradativamente e chegou a ser ocupado por uma família desabrigada, em 2013. A venda do imóvel foi uma decisão tomada por unanimidade pelos assistentes sociais, durante assembleia geral da categoria, realizada em junho do ano passado.