Pesquisadores e estudiosos que atuam na área de avaliação de políticas de desenvolvimento social e combate à fome podem concorrer a financiamento para a execução de seus projetos de pesquisa. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública conduzida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fruto de uma cooperação entre essa autarquia, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Os projetos selecionados poderão solicitar um financiamento de até R$ 60 mil, dentro do total de R$ 1,5 milhão. A ideia é que sejam selecionados cinco projetos em cada um dos temas previstos no edital.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq, até o dia 8 de novembro, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na página http://carloschagas.cnpq.br ..
Esta é a primeira vez que o MDS promove um edital que fomenta estudos em todas as secretarias. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), Gilvan Coelho, a oportunidade merece reconhecimento, uma vez que é um dos produtos tangíveis da cooperação entre o MDS, MCT e CNPq. “São temas de muita relevância, com uma imprescindível parceria interministerial e, também, com instituições públicas de ensino e pesquisa”, ressalta. Com a abertura do edital, o MDS espera aprimorar as iniciativas de avaliação dos programas e políticas de acompanhamento do ministério, sempre focando o cumprimento das metas.
A diretora do departamento de avaliação da Sagi, Junia Quiroga, lembra que todas as secretarias estiveram envolvidas no processo de elaboração do edital, discutindo os temas de interesse para os estudos no âmbito do Grupo de Trabalho em Monitoramento e Avaliação (GTMA). “O grupo preconizou o fortalecimento da cultura de avaliação das ações do MDS sob a perspectiva da integração e de novos desafios que se apresentam para as nossas políticas, reconhecendo ainda a importância de aprofundar o conhecimento sobre a produção nacional de estudos avaliativos acadêmicos”, afirma.
Linhas temáticas – Serão priorizados os trabalhos que tiverem como foco principal estudos e avaliações de proteção e desenvolvimento social, vinculado a programas, ações e serviços do MDS. Os concorrentes devem apresentar propostas nos temas de assistência social; segurança alimentar e nutricional; Bolsa Família – Estratégias para alívio e superação da pobreza; inclusão produtiva e integração entre serviços socioassistenciais.
Os interessados devem preencher todos os pré-requisitos estabelecidos no edital, além de possuir o título de mestrado ou doutorado, com curriculum devidamente cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até 8 de novembro. Os resultados oficiais têm divulgação prevista para 13 de dezembro deste ano. A execução dos projetos deverá ter uma duração média de 6 (seis) meses.
