OFÍCIO CIRCULAR CFESS Nº 41/2012 – PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012

OFÍCIO CIRCULAR CFESS Nº 41/2012 – PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012

Brasília, 31 de março de 2012.

Aos/Às

Conselhos Regionais de Serviço Social – CRESS

Seccionais de base estadual

Assunto: PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012

Prezados/as Presidentes, Coordenadores/as,

1. A Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS – FNTSUAS reuniu-se dia 22 de março, quinta-feira passada, na sede do CFESS, conforme  informado em Ofício anterior. No site do CFESS, dia 26 de março, divulgamos as principais decisões. A matéria está disponível em http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=760.

2. Nessa reunião, deliberou-se pela CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012, cuja pauta (segue anexo). A Plenária será realizada dia 13 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. As informações quanto à forma de participação e processo de inscrição estão disponíveis no site www.fntsuas.com.br.

3. Esta será a primeira Plenária Nacional organizada pela Coordenação Nacional constituída. É de fundamental importância que a mesma seja amplamente divulgada e sua pauta previamente discutida. O principal item da pauta será a aprovação da Carta de Princípios e do Regimento Interno do FNTSUAS, cujas Minutas seguem anexas. A proposta de Carta de Princípios foi consensual e aponta a concepção de Fórum e a direção que se pretende seguir. A Minuta de Regimento Interno traz uma divergência central, conforme explicitada a seguir. Neste sentido, a Plenária reveste-se de especial significado exigindo de todos nós o esforço de projetarmos o futuro da organização dos trabalhadores(as) do SUAS, fortalecendo-a com a participação de representantes, conforme critérios propostos.

4. Faz parte de nossa agenda política, definida no 40º Encontro Nacional CFESS/CRESS – 2011 “contribuir para o fortalecimento dos Fóruns dos Trabalhadores do SUAS em nível nacional, estadual e municipal, mediante: a) participação no processo de sua estruturação; b) disputa das representações na esfera municipal para a estadual e desta para a federal; c) defesa da composição da coordenação nacional de fórum com a participação de representantes dos fóruns estaduais; d) defesa da implantação imediata da NOB/RH/SUAS”.

5. No documento do Regimento Interno o ponto que não tivemos consenso na Coordenação Nacional foi justamente quanto à sua composição. Diante disso, deliberou-se por levar duas propostas para apreciação da Plenária Nacional. Reforçamos que a proposta defendida pelo conjunto CFESS/CRESS e pela representação do CFESS na Coordenação Nacional é de que esta tenha a participação dos Fóruns Estaduais. Logo, defendemos a “Alternativa (a)”.

6. Pedimos que os respectivos CRESS e Seccionais de Base Estadual analisem internamente o contexto de organização do conjunto de trabalhadores do SUAS nos respectivos Estados e mobilizem as lideranças para que estejam presentes nesse momento histórico juntamente com demais categorias profissionais.

7. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários e defesa da Política de Assistência Social como direito de Seguridade Social no país.

Atenciosamente,

Conselheiras Representantes do CFESS no

Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS