O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), em parceria com entidades sergipanas, cria nesta quinta-feira, 25, o “Comitê Sergipano pela Implementação da Lei N° 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação”. A lei federal, promulgada em 11 de dezembro de 2019, torna obrigatório ter psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. O Comitê foi instituído após a reunião on-line realizada na manhã desta quinta-feira, que contou com representantes de diversas instituições.
De acordo com a presidente do CRESS/SE, Dora Rosa Horlacher, o objetivo do Comitê é criar estratégias para implementar a lei na rede de educação municipal e estadual de ensino de Sergipe. “A Lei Federal dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas sergipanas. Mesmo sendo aprovada em 2019, os/as gestores/as tiveram um ano para se adaptarem e agora o objetivo é que a lei seja efetivada. Estaremos conversando com diversas instituições para apresentar a minuta de lei para que sejam realizados concursos públicos para inserção desses profissionais para atuar nas escolas da rede básica”, explica Dora Rosa, que durante a reunião apresentou a minuta da lei e as atribuições dos/as profissionais.
O Comitê irá enviar cartas, ofícios e solicitações de audiências com as prefeituras e órgãos oficiais como Ministério Público, Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Participaram da reunião para implantação do Comitê, representantes das instituições: Bruno Madureira, representante do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe (CRP); Paulo Roberto Félix, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss) do Nordeste; Catarina Nascimento e Jetson Lourenço, do departamento de Serviço Social da UFS; Fábio dos Santos, do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (Sintufs); Glícia Salmeron, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria Pureza, do Sindicato do Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema); Ana Cecília e Ana Paulo Nascimento, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); Luzijan Almeira e Natália Dalto, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de representantes do Centro Acadêmico de Serviço Social da UFS (Cassmaga).
Durante a reunião, os representantes das entidades destacaram a importância da união dos conselhos, sindicatos e instituições para fortalecer a luta para implementação da lei em Sergipe. Com a criação do Comitê, novas reuniões serão realizadas. A próxima será para discutir o lançamento da Carta Aberta que será enviada aos/as gestores/as público/as da educação municipal e estadual de ensino de Sergipe para a implementação da Lei 13.935/2019.
A representante do departamento de Serviço Social da UFS, Catarina Nascimento, enfatizou a importâncias dos/as profissionais nas escolas. “Se apresenta como necessário e urgente esse diálogo. O grande desafio para esse comitê é sensibilizar especialmente quem é da educação, pois iremos nos somar no trabalho realizado nas escolas”.
Para Glícia Salmeron, representante do CEDCA, destacou que o trabalho precisar ser fortalecido com todos os segmentos. “É necessário a inserção desses profissionais que podem realizar um trabalho multidisciplinar na educação, todos tem um olhar a mais para a proteção das crianças e adolescentes nas escolas. Tem adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, por exemplo, que vai para a escola e não ficam na escola, por isso a necessidade de compreensão e acolhimento com esses alunos”.
De acordo com o representante do Conselho de Psicologia de Sergipe, Bruno Madureira, a atuação da psicologia nas escolas não será apenas com os/as alunos/as. “Iremos trabalho com oos alunos, professores, os pais, a equipe da escola, ou seja, quem ganha é toda a sociedade. Lembrando que a psicologia na escola não atua como uma psicologia clínica, ele vai trabalhar o comportamento, desenvolvimento, relação de ensino e aprendizagem, e o que envolve o âmbito da dimensão escolar”, explicou.
Os demais representantes também destacaram a importância da implementação da lei através da inserção dos profissionais através de concursos públicos.
