A conselheira do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), Indiana Vieira, foi eleita como delegada titular representando os/as trabalhadores/as do SUAS do município de Estância para a Conferência Estadual de Assistência Social.
A eleição foi realizada nesta terça-feira (10), durante a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Estância, promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e pela Secretaria de Assistência Social de Estância.
Além de Indiana, participou da Conferência Municipal e de todo o processo conferencial o conselheiro do CRESS Sergipe, Aloísio Júnior. “Participamos de todo o processo da Conferência, da construção à realização, incluindo as reuniões das comissões”, informou.
O tema desta conferência foi ‘’Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, como financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Os eixos norteadores dos debates na conferência foram:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Outros municípios sergipanos também iniciaram o processo conferencial que culminará na realização da XIV Conferência Estadual de Assistência Social, programada para os dias 20 e 21 de outubro. Até o dia 31 de agosto, todas as conferências municipais deverão ser concluídas.
