Os Benefícios Previdenciários dos Dependentes foi o tema abordado nesta sexta-feira (16), durante o sétimo encontro do “Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, promovido pelo CRESS Sergipe e o INSS, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP).
O encontro teve como ministrante o membro da Equipe Especializada do Programa de Educação Previdenciária da Superintendência Nordeste do INSS, Jorge Assis, que abordou com detalhes quem são os dependentes no Direito Previdenciário e explicou como funciona a pensão por morte e o auxílio reclusão.
Como mediador deste encontro, o conselheiro do CRESS Sergipe, Jailson Ramos, orientou os/as inscritos/as e agradeceu pelas participações desde o início do ciclo. Durante sua fala de abertura, Jailson informou sobre a nova divulgação do CRESS Sergipe com relação as resoluções nº 01/2021 do CRESS-SE e nº 969/2021 do CFESS, que prorroga o prazo de pagamento da anuidade de 2021. “Gostaria de informar a toda a categoria, especialmente aos/as assistentes sociais sergipanos/as inscritos/as no CRESS Sergipe, sobre a prorrogação da anuidade”.
“Considerando as resoluções, os pagamentos da anuidade de 2021 foram prorrogados, onde não incidirá a cobrança de multas e juros até a data de 20 de dezembro de 2021. Todas as situações de anuidades foram prorrogadas até esta data”, orientou o mediador, que também fez a apresentação do ministrante.
Durante a sua explanação, Jorge Assis elogiou a iniciativa do CRESS-SE e do PEP por firmarem essa parceria para orientar os/as profissionais e estudantes de Serviço Social. “Agradeço ao CRESS e ao INSS, especialmente a Márcio que me fez o convite por abrir as portas do conhecimento para tantas pessoas, de diversos estados do país. São em média 12 estados presentes, de várias regiões do país. Não tenho palavras para agradecer tamanho empenho, dedicação e prestação de serviço que vocês estão fazendo”, afirmou.
De forma didática e trazendo exemplos, o ministrante Jorge Assis explicou que existem três classes de dependentes. “Na primeira classe estão os cônjuges e companheiros/as; os filhos menores de 21 anos, não emancipados; ou filhos maiores inválidos ou com deficiências mentais, intelectuais ou graves. A segunda classe são os pais e a terceira classe são os irmãos menores de 21 anos, não emancipados; ou irmãos maiores inválidos ou com deficiências mentais, intelectuais ou graves”, explicou ele, acrescentando que havendo algum dependente da primeira classe, as duas outras classes são excluídas como dependentes.
Ao final do encontro, o conselheiro Jailson citou os principais elogios e questionamentos dos/as participantes e agradeceu a presença dos/as conselheiros do CRESS e a equipe do PEP. Ao todo, o Ciclo de Atualizações possui 10 encontros semanais, todas as sextas-feiras, das 19h às 21h, até 6 de agosto de 2021. Receberá certificado quem participar de 70% dos encontros.
