Nesta segunda-feira, 18, representantes do Conselho Regional de Serviço Social 18a. Região – Sergipe (CRESS/SE) participaram da reunião da coordenação do Núcleo de Educação Permanente do SUAS (NUEP/SUAS/SE), na Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH).
Coordenado pela SEIDH, o grupo é formado por representantes do CRESS/SE, do Departamento de Serviço Social da UFS e da UNIT, do Conselho Regional de Psicologia (CRP), e os Sindicatos dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse) e dos Psicólogos (Sindipsi). O principal objetivo da reunião foi debater a estrutura e funcionamento do NUEP/SUAS/SE. Neste sentido, a coordenação apresentou a portaria e a minuta do regimento interno do núcleo, que foi discutido pelos demais membros e será aprovada na próxima reunião.
Ainda durante a reunião, foi definido o prazo para a indicação oficial das(os) representantes das entidades e instituições que integram o núcleo. Outro ponto debatido no encontro foi a implementação, no âmbito do Estado, do CapacitaSUAS, programa nacional de capacitação voltado para os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Único de Assistência Social, com vistas a desenvolver suas habilidades e potencialidades e assim qualificar a oferta dos serviços e benefícios, no âmbito do SUAS, para o desenvolvimento de ações socioassistenciais.
Em Sergipe, a 2° edição do programa ainda não está sendo executado devido a dificuldades enfrentadas pela SEIDH no processo licitatório e ainda pela escassez de recursos do Governo do Estado para realizar o co-financiamento do projeto. “O programa é uma parceria entre a SEIDH e o MDS”, explicou a presidente do CRESS/SE, Itanamara Guedes, que esteve presente na audiência.
A previsão é que, caso sejam solucionados os entraves referentes ao financiamento, em novembro deste ano, a licitação poderá ser realizada para que, em fevereiro de 2017, o projeto comece a ser executado. A reunião também serviu de espaço para que o CRESS e o COEGEMAS pudessem apresentar diversas dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à escassez de recursos do Estado para o financiamento da política de assistência social, a exemplo do co-financiamento.
O CRESS/SE já vem, desde o início de 2016, denunciando o atraso no repasse do co-financiamento da política de assistência social e cobrando da SEIDH e do Governo do Estado a resolução do impasse que levou ao atraso. Em abril deste ano, a presidente do conselho se reuniu com a secretária Marta Leão e com a deputada estadual Ana Lúcia, que mediou a audiência, para buscar alternativas para o impasse.
Para a presidente do CRESS/SE, “a unidade entre as entidades é essencial para cobrar do Governo do Estado e da SEIDH a abertura de diálogo com os gestores municipais e com representantes dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS a fim de solucionar este impasse”, defendeu. Representatividade Representaram o CRESS/SE a presidente da entidade, Itanamara Guedes, e a agente fiscal Lilian Silva. Estiveram presentes ainda a assistente Social e presidente do COEGEMAS, Onete Santos e os representes do Conselho Regional de Psicologia (CRP) o conselheiro Wilson Fonseca e a agente fiscal Marcela Flores.
