Cress Sergipe promove Assembleia Geral, apresenta balanço e elege Assistentes Sociais para o Encontro Nacional em Serviço Social

“O objetivo da gestão ‘Unir Forças para Avançar nas Lutas’, quando nos propomos a conduzir os rumos do CRESS-SE no período de 2011 a 2014 foi o defortalecer a imagem do Conselho junto aos assistentes sociais e à sociedade, aliado à promoção do exercício profissional do Serviço Social pautado pela ética, pela garantia de direitos, na orientação e fiscalização de tal exercício”, afirmou Vera Nubia.

Citando um texto de Eduardo Galeano, intitulado de “Utopia”,  a presidente do CRESS-SE fez uma metáfora que mostra o desafio de conduzir essa organizaçãoe a importância desse desafio para a gestão do CRESS.

“Como dizia Galeano, a utopia nos move, ter ela a cada desafio posto nos coloca a caminhar sempre em busca de algo. Isso é positivo, nos guia na nossa prática cotidiana”, enfatizou a presidente do CRESS-SE.

Ainda na parte inicial da Assembleia Geral, a professora do Departamento de Serviço Social da UFS, Dra. Josiane Soares Santos, informou que sua tese de doutorado acerca da “questão social no Brasil” já estava sendo publicada pela Editora Cortez, já tendo seu projeto editorial finalizado, sendo alvo de muitos aplausos e elogios pelos presentes à Assembleia.

Após a apresentação das propostas e princípios que norteiam a gestão, desde o processo eleitoral até o cotidiano do CRESS-SE, as comissões do Conselhofizeram o repasse das suas atividades do início de 2011 até os dias de hoje.

A primeira comissão a se apresentar foi a Comissão Administrativo-Financeira. Entre as principais questões citadas pela 1ª Tesoureira licenciada, a conselheira Ana Caroline Trindade, foi o choque de gestão que teve que ser feito no CRESS-SE desde a posse efetiva da gestão até os dias atuais, com ênfase nos ajustes e equilíbrio das contas do Regional, no combate à inadimplência, na aquisição de béns móveis novos; na reforma estrutural da atual sede do CRESS-SE e; na participação deste Regional como membro do Grupo de Trabalho nacional sobre a inadimplência, desenvolvido pelo Conselho Federal de Serviço Social; da situação do imóvel próprio do Conselho e do processo para a venda do mesmo e a aquisição de um imóvel realmente compatível com as necessidades do CRESS-SE; além da viabilização do horário alternativo de atendimento do CRESS-SE, antiga reivindicação de parte significativa dos profissionais da base (principalmente os que atuam no interior do estado de Sergipe) e que, no mês de março de 2012 (em homenagem ao dia internacional da mulher), passou a funcional durante todas as sextas-feiras, das 07:00 h às 18:00 h.

A Comissão de Formação Profissional, na pessoa do seu coordenador, o conselheiro Paulo Roberto Felix, fez o repasse sobre as atividades desenvolvidas ao longo desta gestão, enfatizando a restruturação pela qual esta comissão teve que passar para alcançar os objetivos propostos pelos conselheiros do CRESS-SE, lembrando a retomada das reuniões, que não vinham sendo feitas; os eventos do Fórum de Supervisores de Estágio, onde, pela primeira vez na história do CRESS-SE, conforme propositura de campanha da atual gestão, tendo ações desenvolvidas nas Regiões Centro-Sul (Lagarto) e Baixo São Francisco (Propriá), em parceria com Instituições de Ensino Superior (FJAV e UNIT); dos debates acerca da educação à distância e da formação profissional; dos campos e práticas de estágio em Serviço Social e; da realização de dois cursos do “Ética em Movimento” (em Setembro-Outubro/2011 e Julho-Agosto/2012).

Já a comissão de comunicação, representada pela conselheira Clouse Marinho e a assessora de comunicação, Carol Westrup, da Agência Voz, apresentaram a política de comunicação adotada desde o mês de março de 2012 (mês da contratação da Agência de Comunicação) até agosto do corrente ano, incluindo os veículos de comunicação, cobertura e produção de matérias e as perspectivas para o próximo semestre, com o lançamento do novo site oficial do CRESS-SE até o final do mês de agosto. Foi enfatizada também a produção própria do CRESS-SE, que reduziu significativamente o número de inserções com fontes de outros sites.

Em seguida, houve a exposição da assessoria jurídica do Regional, que se norteou acerca do papel do advogado junto ao CRESS-SE, explicando a figura jurídica do Conselho e a sua atuação junto à categoria, distinguindo e definindo as naturesas de Conselhos de Fiscalização e Sindicatos, por exemplo. O advogado João Carvalho, assessor jurídico do CRESS-SE, registrou as importantes ações desenvolvidas por esta acessoria desde março do corrente ano, período em que foi contratado pela atual gestão do CRESS-SE, a exemplo dos plantões jurídicos, realizados às sextas-feiras; as orientações acerca de legislações, produção de documentos jurídicos, etc.; as importantes ações tomadas em conjunto com profissionais da base, no sentido de orientá-los sobre o direito a posse em concursos públicos; instruções de inquéritos; revisão de contratos; etc.

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), coordenada pela conselheira Flávia Augusta Melo, apresentou a logística de sua atuação,citando a sua natureza, a qual não pode ser composta por membros da base, salvo se for um membro indicado pela diretira do CRESS-SE, conforme prevê a Política Nacional de Fiscalização do conjunto CFESS/CRESS, citou também as ações de fiscalização e orientação do regional, a exemplo dos casos envolvendo o Núcleo de Apoio Psicossocial da PM/SE-NAPS, do EAD, das visitas para averiguação de irregularidades no exercício profissional aos municípios do interior doestado (Boquim, Canindé do São Francisco) e na capital; a lacração de documentos; levantamento de demandas junto aos profissionais que recebem solicitações/determinações do Poder Judiciário para elaborar Estudos Sociais; fiscalização pelo cumprimento da Lei 13.317/10 com notificação de instituições que divulgaram editais de concurso em descumprimento à referida lei (UFS, Prefeituras de Campo do Brito, Boquim, Nossa Senhora do Socorro, etc.) e, quanto ao cumprimento de carga horária em desacordo com o que prevê a lei, foram envidados esforços para mediar situações com instutições empregadoras, a saber  PRONESE, DESO, TORRE, UFS, entre outras. Outra frente de atuação da COFI se dá no âmbito da ampliação de espaços sócio-ocupacionais, onde, em 2012, houve realização de reunião junto à Defensoria Pública do Estado de Sergipe para pleitear vagas para o cargo de assistente social em concurso público.

Sobre as ações da Comissão de Ética, as mesmas foram  apresentadas pela conselheira Vera Núbia, que também é membro da referida comissão. Apontou-se dados sobre a existência de cinco processos éticos existentes no regional e os desdobramentos dos mesmos que aguardavam decisão do CRESS-SE. As ações também indicam as prioridades em torno da consolidação do projeto ético e pedagógico do Serviço Social, tocando em ações de formação, como o curso “Ética em Movimento” e a própria reestruturação da comissão.

A conselheira Ingrid Palmieri apresentou as ações da Comissão de Políticas Publicas e Controle Social, enfatizando a nova regulamentação (Resolução CRESS-SE nº 004/2012) para a seleção, participação e acompanhamento de profissionais enquanto representantes do CRESS nos diversos Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, o levantamento e retomada dos contatos dos representantes do CRESS nos conselhos; o repasse das discussões nesses espaços de participação social e a organização de eventos como o Seminário sobre a Educação; Elaboração da Contra-Proposta à Lei de Organização Básica da PMSE (LOB) para a abertura de espaço socio-ocupacional para assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, em articulação com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRP-SE) e Enfermagem (COREN-SE).

Vários(as) profissionais aproveitaram o momento para parabenizar as profundas e significativas mudanças introduzidas pela atual gestão do CRESS-SE, registrando também a surpresa com o volume de ações que são desenvolvidas pelo Regional, bem como a restruturação de comissões e setores de assessoria que são estratégicos para o bom funcionamento do Conselho, a exemplo da COFI e da Comissão de Ética, das assessorias jurídicas e de comunicação. A Presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE), Rosely Anacleto de Almeida parabenizou o empenho da atual gestão do CRESS-SE, enfatizando, inclusive, que, sob seu ponto de vista, “essa é uma das maiores gestões, senão a melhor, que o CRESS-SE já teve, desde que venho acompanhando as mesmas em Sergipe”.

Ao final da Assembleia Geral discutiu-se o último ponto de pauta, referente à votação dos representantes de Sergipe para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, que acontecerá em Palmas-TO, entre os dias 06 à 09 de setembro deste ano. Representando a diretoria do CRESS-SE, foram indicados(a) os(as) conselheiros(as) Vera Núbia, Flávia Augusta Melo e, como suplente, Júlio César Lopes. Pela base, foram eleitas as assistentes sociais Magaly Nunes de Gois e Marcia de Oliveira Martins.