O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), por meio da Gestão “Seguiremos Atentos e Fortes em Defesa do Serviço Social 2023-2026”, realizou ao longo de 2024 uma série de fiscalizações em diferentes municípios do estado. As ações, conduzidas pelas agentes fiscais Roberta Kelly e Lilian da Silva, têm como objetivo garantir que o exercício profissional do(a) assistente social e as condições de trabalho estejam de acordo com a Lei 8662/93 e a Resolução CFESS 493/2006.
As visitas buscaram identificar possíveis violações da legislação vigente e orientar os locais fiscalizados sobre o cumprimento das normativas do Serviço Social. “A fiscalização é essencial para assegurar que a prática profissional ocorra de forma ética e técnica, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, destacou a presidenta do CRESS Sergipe, Dora Rosa Horlacher.
Dentre as instituições visitadas, estão hospitais, unidades de saúde, centros de assistência social e outras entidades que contam com o trabalho de assistentes sociais. Em Aracaju, foram fiscalizados locais como o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), CRAS João de Oliveira Sobral, APAE, CRAI e a Maternidade Maria de Lourdes Santana Nogueira. Além da capital, municípios como Estância, Tobias Barreto, Barra dos Coqueiros, Itaporanga d’Ajuda, São Francisco, Areia Branca, Lagarto e Itabaiana também receberam as visitas.
A presidenta Dora Rosa reforça a importância do trabalho fiscalizador para a sociedade: “É por meio dessas ações que podemos não apenas identificar e corrigir irregularidades, mas também fortalecer o exercício da profissão e valorizar os(as) assistentes sociais. Nosso compromisso é com a qualidade do serviço prestado e com a defesa dos direitos sociais”.
As fiscalizações em 2024 reafirmaram o papel do CRESS Sergipe como órgão regulamentador e fiscalizador da profissão, garantindo que o Serviço Social continue cumprindo sua função social em benefício da sociedade. Em 2025 o trabalho continua.
As visitas abrangeram uma ampla variedade de unidades e locais de atendimento em Sergipe:
ARACAJU
- Hospital Primavera
- Centro Terapêutico Recomeçar
- Clínica Dia Recomeçar
- Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino (CER IV)
- Unidade Básica de Saúde João Oliveira Sobral
- CRAS João de Oliveira Sobral
- CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Maria Otávia Gonçalves de Miranda
- AACASE – Associação de Apoio ao Adulto com Câncer Do Estado de Sergipe
- UBS Maria do Céu
- Maternidade Maria de Lourdes Santana Nogueira
- Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE)
- UBS Celso Daniel
- UBS Osvaldo Leite
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju
- GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer em Sergipe
- CRAI – Centro de Referência no Atendimento Infanto Juvenil
- IpeSaúde – Projeto Você
- UBS Dona Sinhazinha
- Hospital Municipal Desembargador Fernando Franco
- Unidade de Custódia Psiquiátrica – Secretaria de Estado da Justiça de Sergipe
- Hospital Municipal Dr. Nestor Piva
- Ipaese – Instituto de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe
- Hospital Dr. José Machado de Souza (Hospital da Criança)
- Agência de Previdência Social (APS) – INSS
ESTÂNCIA
- Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes
- Unidade de Psiquiatria – Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes
- Unidade de Saúde – Estância
- Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ofenísia Soares Freire
- Centro de Atenção Psicossocial Carmem Prado Leite
TOBIAS BARRETO
- Central do Cadastro Único (CadÚnico)
- Centro de Referência Especializado da Assistência Social
- Centro de Referência de Assistência Social Francisco de Assis
- Unidade de Pronto Atendimento São Vicente de Paulo
BARRA DOS COQUEIROS
- CREAS Josefa Cruz
- CRAS Iraê
ITAPORANGA D’AJUDA
- Unidade Básica de Saúde Humberto Mandarino
- Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Djalma Siqueira Menezes
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Maria Lúcia Barreto Sobral
SÃO FRANCISCO
- CREAS Francisco Domingos Malta
- CRAS Maria Pureza
AREIA BRANCA
- CRAS José Francisco de Almeida – Programa Bolsa Família
- Abrigo Regionalizado Dona Dadaça
LAGARTO
- Hospital Universitário
ITABAIANA
- Hospital Regional de Itabaiana Dr. Pedro Garcia Moreno Filho
- 5º Núcleo Psicossocial – Tribunal de Justiça
