A Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), através da Gestão “Seguiremos Atentos e Fortes em Defesa do Serviço Social” (2023-2026), realizou na tarde desta segunda-feira, 23, uma Assembleia Geral com a categoria de Assistentes Sociais de Sergipe, no Sindicato da Previdência de Sergipe (Sindiprev).

No início da assembleia, o vice-presidente do CRESS-SE, Wallison Hipólito, realizou o repasse das informações sobre o 50º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS realizado entre 7 e 10 de setembro, em Brasília/DF. “O encontro reuniu os CRESS de todo o país para discutir os Eixos Temáticos relacionados as atividades dos Conselhos, como orientação e fiscalização, comunicação, administrativo e financeiro, formação profissional, ética e direitos humanos, relações internacionais e seguridade social. Também foi definido o tema da campanha da gestão e das ações do 15 de maio de 2024, que será focada na luta anticapacitista”.

Além disso, Wallison informou que foi aprovada durante o Encontro a atualização da anuidade 2024, que foi corrigida de acordo com o INPC de 3,53%. O encontro deliberou o patamar mínimo e máximo da anuidade, manteve os descontos da anuidade para pagamento em cota única e deliberou parcelamento em até 10x.

Avalição Política e administrativa de 2023
A presidente do CRESS-SE, Dora Rosa Horlacher, apresentou um resumo das ações políticas realizadas pelo Regional de janeiro a outubro deste ano. “Continuamos as ações de fiscalização, com visitas e reuniões, além das ações civis públicas que serviram para cobrar dos gestores as melhorias repassadas pelos profissionais de Serviço Social relacionadas ao exercício da profissão e as condições éticas e técnicas do trabalho. Também continuamos a defesa pela inserção de assistentes sociais e psicólogos na educação básica através de concurso público. Foram várias reuniões com parlamentares e secretários para lutar pela implementação efetiva da Lei 13.935/19”.

Dora Rosa reforçou que o CRESS também participou de conferências, audiências públicas, continuou a luta pela Lei das 30 horas e promoveu uma solenidade em comemoração aos 40 anos de fundação do CRESS-SE, com homenagem para as assistentes sociais da 1ª diretoria do CRESS-SE.

Prestação de Contas
Com relação às ações administrativas, o tesoureiro e conselheiro do CRESS-SE, Aloísio Júnior, apresentou a prestação de contas do Regional, trazendo um comparativo dos valores de despesas e receitas em 2022 e em 2023.

“De janeiro a agosto de 2022, o CRESS-SE teve o valor total de receita R$ 565.356,23 e o valor total de despesa R$ 484.420,07. Já no mesmo período de 2023, o CRESS teve o total de R$ 633.445,20 em receita e o valor de R$ 652.158,36 em despesas”, explicou o conselheiro.

Com relação a inadimplência, Aloísio reforçou a importância do combate a inadimplência para a redução dos índices. Seguindo um histórico de inadimplências ano a ano, o conselheiro explicou que no ano de 2019, a inadimplência chegou a 53,75%, em 2020 caiu para 45,14%, em 2021 reduziu para 37%, em 2022, subiu para 42% e de janeiro a agosto de 2023, aumentou para 67,47%, sendo 1.674 profissionais ativos regulares em débitos com a anuidade vigente.

Anuidade exercício 2024
Os/as profissionais da base inscritos/as no CRESS-SE presentes na Assembleia aprovaram por unanimidade a atualização da anuidade 2024 seguindo aprovação do CFESS, de acordo com o índice do INPC de 3,53%. O valor atualizado para 2024 será de R$ 560,08 para pessoa física e 686,53 para pessoa jurídica. Já os valores com descontos em cota única para pessoa física ficaram: 15% de desconto para vencimento 10/02/24: R$ 476,06; 10% de desconto para vencimento 10/03/24: R$ 504,07; e 5% de desconto para vencimento em 10/04/24: R$ 532,07.
Também foi aprovada pelos participantes para ser mantida as duas opções de parcelamento da anuidade, para 6 vezes de R$ 93,35 (de 10/02 até 10/07) ou até 10 vezes de R$ 56,08 (de 10/02 até 10/11). As formas de pagamento serão em boleto bancário e/ou cartão de crédito (todas as bandeiras).

A atual gestão do CRESS-SE enfatizou que não foi realizado o aumento da anuidade, apenas corrigido o valor mínimo obrigatório de acordo com o índice do INPC de 3,53%.

Avisos
A assistente social Rita Regina, que representa o CRESS-SE como vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe, comunicou e convidou a categoria para as Conferências Territoriais do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá em Itabaiana para a região Agreste (no dia 24 de outubro, das 8h às 16h, no SEST/SENAT); e em Aracaju para a região da Grande Aracaju (no dia 26 de outubro, das 7h30 às 14h, na Escola Municipal Presidente Vargas).

Também participaram da assembleia os/as conselheiros/as do CRESS-SE: Indiana Vieira, Karen Santana, Liliana Aragão, Carolina Sampaio e Anna Karlla Amorim.