Com a intermediação da deputada estadual Carminha Paiva, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS-SE), Dora Rosa, e o conselheiro Aloísio Júnior, participaram de uma reunião nesta segunda-feira (10), com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Zezinho Sobral, para discutir a Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Na oportunidade, foi discutido o Projeto de Lei 111/2023, que foi enviado pelo Governo de Sergipe à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para instituir o “Programa Acolher” nas escolas públicas estaduais de Sergipe.
Também participaram da reunião representantes das duas categorias, como do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (SINPSI), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso), da Frente de Valorização do Serviço Social, do Comitê Sergipano pela Implementação da Lei N° 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação e da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).
Segundo a presidente do CRESS-SE, Dora Rosa Horlacher, o objetivo da reunião foi discutir alguns pontos do Projeto de Lei antes que ele seja aprovado na Alese, para que os/as assistentes sociais e psicólogos/as sejam inseridos/as nas escolas públicas de Sergipe tendo como base o que determina a Lei Federal 13.935/2019. “Agradecemos a deputada Carminha Paiva por intermediar essa reunião, a pedido do CRESS Sergipe, com o secretário Zezinho para discutir o teor desse Projeto de Lei. Foi uma discussão calorosa, onde pudemos ouvir e sermos ouvidos. Demarcamos que essa é uma luta de mais de 20 anos das duas categorias”, afirmou.
Ainda de acordo com Dora Rosa, foi discutido quanto a forma que se dará a inserção do/a assistente social e psicólogos/as na rede pública. “Também levamos a discussão a necessidade de criar cargos de assistente social na Educação, que hoje não existe, para garantir estabilidade. Foi questionado ainda sobre o número de profissionais que estão previstos para contratação através desse projeto, que são 60 psicólogos e apenas 35 assistentes sociais. O CRESS-SE e os demais representantes questionaram o motivo da diferenciação da quantidade de profissionais”, explicou a presidente do CRESS.
“Questionamos também como o trabalho desses profissionais será desenvolvido nas escolas. Porque acreditamos que o Programa Acolher, como está proposto, tem finitude e tem prazos, mas o trabalho desses profissionais na Educação tem ser contínuo, junto à equipe pedagógica e junto à comunidade também, pois é necessário criar vínculos para que esse trabalho tenha um efeito positivo”, acrescentou Dora Rosa.
De acordo com o conselheiro do CRESS-SE, Aloísio Júnior, ao final da reunião, ficou acordado que será estudada a possibilidade de criação de um GT para discutir as futuras inserções dos/as assistentes sociais na política de educação através da criação de cargos. “O secretário de Educação também afirmou durante a reunião que irá verificar os motivos pelos quais a quantidade de profissionais de Serviço Social e Psicologia estão apresentados no Projeto de forma diferente”.
A deputada Carminha Paiva agradeceu ao CRESS-SE por ter a procurado para intermediar esse diálogo com o secretário. “Eu, enquanto assistente social, acredito na valorização da nossa profissão e enquanto estiver à frente na Alese, farei de tudo para defender o nosso psicossocial que tanto sonhamos na educação. Acredito que o Governo vai aprimorar ainda mais esse programa”.
O CRESS-SE continua na luta em defesa do/a profissional, por entender que o Serviço Social e a Psicologia na escola contribuem para a elaboração de estratégias que garantam a aprendizagem de qualidade para todos/as estudantes, em uma perspectiva plural e inclusiva, considerando suas diferenças, desigualdades e dificuldades.
