O terceiro encontro do “Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, realizado pelo Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) e o INSS, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP), foi realizado nesta sexta-feira (18), para assistentes sociais, bacharéis e estudantes de Serviço Social de todo o país.
A ministrante foi a doutora em Educação (Unesp) e assistente social do INSS em São Paulo, Elizângela Lelis da Cunha, que abordou o tema “Reconhecimento de Direito”. “Gostaria, inicialmente, de agradecer todos/as profissionais em nome de todos os assistentes sociais do INSS, porque sem essa rede de atendimento ao cidadão, ficaria muito mais complicado de exercer nossa profissão e tentar buscar uma melhor qualidade de vida aos nossos segurados. Pode ter certeza que a atuação de vocês faz a diferença para os usuários do INSS”, destacou.
Durante a sua explanação, a ministrante explicou que existem algumas condições para o reconhecimento de direito, que são: o fato gerador, ou seja, a origem, a causa ou motivo do direito; a qualidade de segurado ou de dependente; e a carência, que é a quantidade mínima de contribuição exigida para o direito ao benefício.
Elizângela Lelis ainda apresentou informações sobre salário de contribuição, salário de benefício, renda mensal inicial e todos os critérios que o INSS utiliza para os segurados e seus dependentes. “Esses critérios são essenciais para entender os assuntos dos próximos encontros que vão tratar dos benefícios específicos do INSS”, orientou.
A mediadora foi a conselheira do CRESS Sergipe, Natália Dalto, que orientou os/as participantes durante o curso e apresentou as dúvidas e questionamentos após a explanação. Segundo Natália, o ciclo está no terceiro encontro e continua um sucesso, recebendo muitos elogios das/os inscritas/os. “Tivemos a presença de participantes de diversos locais do país, de cidades de São Paulo, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pará, Goiás, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, e diversos municípios de Sergipe. Também quero agradecer aos conselheiros do CRESS que também estão prestigiando os encontros, assim como a equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP)”.
“Aula muito esclarecedora, muito conteúdo importante para toda população brasileira”, escreveu uma inscrita. “Parabéns pela iniciativa de promover esse Curso e com profissionais maravilhosos, Gratidão pela oportunidade”, disse outra participante.
“Obrigado ao CRESS SE por propiciar tamanha socialização das informações previdenciárias para um público tão seleto quanto este. Nós que fazemos a equipe especializada do Programa de Educação Previdenciária da Superintendência Regional do Nordeste, ficamos muito gratos a vocês!”, disse José Jorge Cavalcanti.
Ao todo, o Ciclo de Atualizações possui 10 encontros semanais, todas as sextas-feiras, das 19h às 21h, até 6 de agosto de 2021. Receberá certificado quem participar de 70% dos encontros.
