Representando o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), o conselheiro Aloísio Júnior tomou posse no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), para atuação no biênio 2021-2023. A cerimônia foi realizada nessa quarta-feira (24), na sede da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), em Aracaju, e empossou todos os representantes da sociedade civil que farão parte do Comitê.
O conselheiro Aloísio Júnior falou sobre a importância em tomar posse, como integrante de Conselho de Classe. Segundo ele, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) atuam na defesa dos direitos humanos para denunciar e combater as formas de tortura. “Nós, assistentes sociais, atuamos em diversos locais e segmentos contra toda forma de opressão e tortura. Buscamos em nosso código de ética e em nosso projeto ético-político, defender os direitos humanos e garantir dignidade aos/as cidadãos/ãs. Estou muito honrado em fazer parte desse comitê que irá combater e prevenir à tortura em nosso estado”, destacou o conselheiro.
“É uma felicidade saber que estamos construindo esses mecanismos de combate à tortura, para lutar pela garantia dos direitos humanos, da liberdade, da igualdade, da dignidade da pessoa humana. A gente sabe que essa luta é árdua e complexa, é por isso que agradeço a todos e todas que estão tomando posse hoje, por estarem, enquanto cidadãos, dispostos a essa responsabilidade para a garantia desses direitos”, informou a secretária de Estado da Inclusão e da Assistência Social (SEIAS), Lucivanda Nunes.
O Comitê foi instituído pela Lei 8.135/2016 e é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. O objetivo é fazer o monitoramento, enfrentamento e combate à tortura em Sergipe. O Comitê articulará ainda a implantação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, também instituído pela Lei, a ser representado por peritos/as especialistas em identificar esse tipo de situação.
Ao todo, foram disponibilizadas sete vagas para representantes da sociedade civil, envolvendo movimentos sociais e conselhos de classe com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
✅ Confira as entidades que tomaram posse:
- Instituto de Cultura, Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil
- Frente Estadual Pelo Desencarceramento de Sergipe
- Movimento Panafricanista de Sergipe
- Movimento Estadual de População em Situação de Rua
- Associação dos Moradores e Amigos Remanescentes do Quilombo Porto D’Areia (Estância)
- Conselho Regional de Psicologia – 19ª Região
- Conselho Regional de Serviço Social – 18ª Região
