PL que regulamenta a medida é aprovado em primeira instância na Câmara de Aracaju
A inserção dos/as assistentes sociais e psicólogos na rede pública municipal de ensino está a apenas um passo de ser implementada. Foi aprovado nesta terça-feira, 11, em primeira instância na Câmara Municipal de Aracaju o Projeto de Lei que regulamenta e aprimora a Lei Municipal que versa sobre o tema.
A votação na Câmara Municipal de Aracaju foi acompanhada pelos conselheiros do CRESS Sergipe Dilea Lucas, André Doria, Cláudia Itatiana e pela presidente do regional, Joana Rita.
As alterações propostas por Iran Barbosa dizem respeito sobretudo ao uso correto da terminologia e da delimitação das funções dos/as assistentes sociais e dos/as psicólogos. Para se tornar lei, o PL precisa ser votado em segunda e em terceira instância e ser aprovado pelos parlamentares municipais.
“Agradecemos o apoio do vereador Iran Barbosa, que desde o primeiro momento após ter sido provocado pelo CRESS Sergipe se colocou à disposição, apresentou o aprimoramento da Lei Municipal por meio do PL com base nas solicitações do conselho, articulou e mediou com seus colegas vereadores e tem feito a defesa do projeto de Lei” agradeceu a conselheira-presidente.
“Pedimos aos vereadores que, ao votar o projeto, considerem que esta é uma pauta de toda a sociedade, pois seu objetivo é qualificar a educação pública municipal e, portanto, os principais beneficiados serão estudantes, professores e a comunidade escolar”, detalhou Joana Rita, explicando que a medida será também fundamental para a ampliação do espaço sociocupacional dos/as assistentes sociais em Aracaju.
