A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Segundo dados do IBGE, o Brasil tem uma população de quase 900 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 línguas. As comunidades dos povos originários estão presentes nas cinco regiões do Brasil, com maior concentração de indivíduos na Região Norte, com quase 306 mil indígenas.
Neste 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) destaca o compromisso dos/as assistentes sociais com a defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios, que é uma bandeira de luta do Conjunto CFESS/CRESS.
💪🏾💪🏼 Assistentes sociais na luta por demarcação, saúde e direitos humanos aos povos indígenas!
⏭️ O CRESS-SE separou alguns artigos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas:
✔️Artigo 2
“Os povos indígenas são livres e iguais a todos os demais indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena.”
✔️Artigo 5
“Têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado.”
✔️Artigo 7
“Têm direito à vida, à integridade física e mental, à liberdade e à segurança pessoal. E têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança, como povos distintos.”