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Propostas para reordenamento de abrigos estão disponíveis à consulta pública

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A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) abre Consulta Pública para implementação de propostas de reordenamento das instituições de acolhimento para crianças e adolescentes de Sergipe.

As propostas estão disponíveis no site da Secretaria  e foram elaboradas por uma comissão constituída por representantes da Seides, Fundação Renascer, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

Após a conclusão da versão preliminar, o documento foi submetido à apreciação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por gestores municipais e estadual de Assistência Social, que deliberou por uma Consulta Pública. Os integrantes da CIB podem contribuir com ideias para finalizar o projeto até o dia 25.

“O reordenamento de abrigos tem como principais objetivos a realização de diagnóstico das instituições localizadas na capital e no interior do estado. Dessa forma, será elaborada uma proposta orçamentária para 2011 visando à implementação das ações”, afirma Cláudia Cardoso, coordenadora de Proteção Especial da Seides.

Outro ponto a ser analisados é a pactuação da proposta de reordenamento do serviço com os municípios e as instituições de acolhimento. Também está prevista a realização de capacitação da equipe técnica das instituições e dos conselheiros municipais de direitos e tutelares para repassar orientações úteis à construção do projeto político-pedagógico.

Para a elaboração do documento foram visitados 20 abrigos no período de maio a junho de 2010, sendo 10 na capital e 10 no interior do estado, e identificados 285 abrigados. Para o estudo, foi priorizada na análise dos dados a origem, capacidade instalada, números de atendimento, gestão e a fonte de financiamento da unidade, além da faixa etária e sexo dos atendidos em casa local.

Fonte: SEIDES

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