O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), representados pela presidente Dora Rosa Horlacher e pela conselheira Natália Dalto, acompanharam nesta quarta-feira (12), a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que aprovou o Projeto de Lei 111/2023, do Governo do Estado, que institui o Programa Acolher, na Rede Pública de Ensino de Sergipe. 
O PL 111/2023 foi aprovado da mesma forma que foi enviado pelo Governo de Sergipe aos deputados, sem as alterações apresentadas pelas instituições que representam o Serviço Social e a Psicologia, através da Proposta de Emenda Modificativa, de autoria do deputado Marcos Oliveira.
A Proposta de Emenda tinha o objetivo de assegurar no texto do PL 111/2023 que o Programa Acolher fosse PERMANENTE, para que a presença dos/as assistentes sociais e psicólogos/as nas escolas na educação fosse realizada de forma definitiva, de acordo com o que determina a Lei 13.935/2019.
Segundo a presidente do CRESS Sergipe, Dora Rosa Horlacher, a emenda foi reprovada por maioria durante a votação do PL. “Essa emenda foi um pedido das entidades que representam as duas categorias e foi acolhida pelo deputado Marcos Oliveira. Conseguimos conversar com alguns deputados antes da votação, mas mesmo assim a Emenda foi rejeitada”.
“Apesar do Programa ter sido aprovado sem alterações, o CRESS-SE, assim como as demais entidades, vai continuar lutando pela criação do Grupo de Trabalho (GT) na Secretaria de Educação (Seduc), que foi uma solicitação da categoria ao secretário de Educação, Zezinho Sobral. O objetivo do GT é estudar como pode ser feita a criação do cargo de assistente social e psicólogo na estrutura da Secretaria de Educação e também para o concurso público”, explicou Dora Rosa.
A presidente do CRESS-SE também agradeceu aos deputados que se somaram à categoria. “Agradecemos aos deputados Marcos Oliveira e Paulo Júnior, que encaminharam emendas ao PL e também aos deputados que apoiaram essa defesa, a exemplo da deputada Linda Brasil”, finalizou.
