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OFÍCIO CIRCULAR CFESS Nº 41/2012 – PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012
Brasília, 31 de março de 2012.
Aos/Às
Conselhos Regionais de Serviço Social – CRESS
Seccionais de base estadual
Assunto: PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012
Prezados/as Presidentes, Coordenadores/as,
1. A Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS – FNTSUAS reuniu-se dia 22 de março, quinta-feira passada, na sede do CFESS, conforme  informado em Ofício anterior. No site do CFESS, dia 26 de março, divulgamos as principais decisões. A matéria está disponível em http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=760.
2. Nessa reunião, deliberou-se pela CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA NACIONAL DO FNTSUAS – 2012, cuja pauta (segue anexo). A Plenária será realizada dia 13 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. As informações quanto à forma de participação e processo de inscrição estão disponíveis no site www.fntsuas.com.br.
3. Esta será a primeira Plenária Nacional organizada pela Coordenação Nacional constituída. É de fundamental importância que a mesma seja amplamente divulgada e sua pauta previamente discutida. O principal item da pauta será a aprovação da Carta de Princípios e do Regimento Interno do FNTSUAS, cujas Minutas seguem anexas. A proposta de Carta de Princípios foi consensual e aponta a concepção de Fórum e a direção que se pretende seguir. A Minuta de Regimento Interno traz uma divergência central, conforme explicitada a seguir. Neste sentido, a Plenária reveste-se de especial significado exigindo de todos nós o esforço de projetarmos o futuro da organização dos trabalhadores(as) do SUAS, fortalecendo-a com a participação de representantes, conforme critérios propostos.
4. Faz parte de nossa agenda política, definida no 40º Encontro Nacional CFESS/CRESS – 2011 “contribuir para o fortalecimento dos Fóruns dos Trabalhadores do SUAS em nível nacional, estadual e municipal, mediante: a) participação no processo de sua estruturação; b) disputa das representações na esfera municipal para a estadual e desta para a federal; c) defesa da composição da coordenação nacional de fórum com a participação de representantes dos fóruns estaduais; d) defesa da implantação imediata da NOB/RH/SUAS”.
5. No documento do Regimento Interno o ponto que não tivemos consenso na Coordenação Nacional foi justamente quanto à sua composição. Diante disso, deliberou-se por levar duas propostas para apreciação da Plenária Nacional. Reforçamos que a proposta defendida pelo conjunto CFESS/CRESS e pela representação do CFESS na Coordenação Nacional é de que esta tenha a participação dos Fóruns Estaduais. Logo, defendemos a “Alternativa (a)”.
6. Pedimos que os respectivos CRESS e Seccionais de Base Estadual analisem internamente o contexto de organização do conjunto de trabalhadores do SUAS nos respectivos Estados e mobilizem as lideranças para que estejam presentes nesse momento histórico juntamente com demais categorias profissionais.
7. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários e defesa da Política de Assistência Social como direito de Seguridade Social no país.
Atenciosamente,

ESTHER LUÍZA DE SOUZA LEMOS                     MARIA LUCIA LOPES DA SILVA
Conselheiras Representantes do CFESS no
Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS
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