Em uma breve entrevista, o conselheiro Paulo Roberto, representante da chapa única que concorre às eleições do triênio 2014-2017, “Ousar, Lutar e Avançar”, fala sobre o processo de composição da chapa e dos desafios do Serviço Social.
Confira:
– Quais as propostas da chapa “OUSAR, LUTAR E AVANÇAR”?
Temos propostas nas mais diversas áreas que contemplam o Serviço Social. Por isso a nossa Carta-Programa aponta para questões ligadas ao aprofundamento da Orientação e Fiscalização Profissional; Fortalecimento da Formação Profissional, sobretudo, com a manutenção do nosso Fórum de Supervisão; Luta pela ampliação e melhoria das Políticas Públicas; Defesa intransigente dos princípios éticos do nosso projeto profissional e inserção nas lutas contrárias à violação dos direitos humanos; além do fortalecimento da política de comunicação do nosso conjunto dando maior visibilidade possível às ações desenvolvidas pela categoria em nosso estado; e no âmbito administrativo-financeiro, dar continuidade a gestão democrática, transparente e que busque atender aos anseios da nossa categoria. Mas, todas essas propostas podem ser visualizadas em maior amplitude na nossa Carta Programa que está sendo distribuída aos assistentes sociais e está disponível na nossa comunidade no facebook no link: https://www.facebook.com/pages/Chapa-CRESS-gest%C3%A3o-2014-2017-Ousar-Lutar-e-Avan%C3%A7ar/505921739526589?fref=ts. É importante lembrar que ela é construída com a categoria, e por isso é uma Carta Programa passível de sugestões e debate.
– De que forma essas propostas foram pensadas? Com base em quê?
As propostas foram pensadas em um movimento constante que vai desde o diálogo que vimos estabelecendo com os/as colegas assistentes sociais nesses últimos anos, passando pelas demandas que vimos acompanhando no âmbito do Regional, além do acompanhamento das deliberações nacionais do Conjunto CFESS/CRESS. Como disse, trata-se de um movimento, e nesse sentido, ele nasce na base da categoria, foi incorporado à nossa Carta-Programa e é devolvido ao crivo da categoria que continua a dialogar, alterar, suprimir e/ou incluir novas propostas. Enquanto propostas é o coletivo de assistentes sociais sergipanos que vai decidir a validade e prioridade delas. E é dessa forma que pensamos construir essa gestão, através de um movimento contínuo e que expresse a realidade da categoria em nosso estado.
– Dentro da realidade do Serviço Social prestado em Sergipe quais os desafios que ainda hoje a categoria tem que enfrentar?
É importante situar que o Serviço Social se particulariza dentro de um conjunto maior de outras profissões. Por isso, entendemos que muitos desafios extrapolam os limites internos da profissão. Todavia, não podemos nos furtar de enfrenta-los dentro das nossas potencialidades. Aqui chamamos atenção para alguns desses desafios. O primeiro trata-se das condições de trabalho. É inegável que avançamos do ponto de vista da fiscalização dos locais de trabalho em que atuam nossos/as assistentes sociais. Mas, trata-se de um processo muito amplo e que pretendemos empreender maiores esforços no enfrentamento dessa problemática. Não são raros os relatos de condições insalubres, falta de material técnico, e ainda, a não observância das condições de manutenção do sigilo profissional. Isso é muito grave e a nossa defesa vai na direção de garantia de condições adequadas de trabalho para a categoria, mas também na melhoria da qualidade dos nossos serviços prestados. É de qualidade dos serviços dos nossos usuários que estamos falando e ferir isso também é uma forma de violação de direitos. Por isso já estamos discutindo com a categoria como ampliar os processos de orientação e fiscalização. Outra questão que já vimos acompanhando nos últimos anos, mas que pretendemos intensificar é o acompanhamento do cumprimento da jornada máxima de 30 horas, sem redução salarial (Lei Federal 12.317/10). A gestão atual tem alcançado algumas vitórias nesse campo, sobretudo, na alteração de editais de concursos novos que ainda relutam em fixar as 40 horas. Mas, temos também as situações em que profissionais nunca foram contemplados com a legislação ou tiveram esse direito vilipendiado com a volta das 40 horas, em algumas instituições. Continuaremos trabalhando para que a lei seja cumprida e o nosso direito e o dos/as usuários/as sejam respeitados. Por fim destacaria a questão da fixação de um piso salarial para a categoria. Apesar de ser um desafio mais amplo e que deve envolver a articulação com outros sujeitos locais e nacionais, o CRESS-SE se soma a esse processo e pretende contribuir no que for preciso para que alcancemos êxito nesse desafio também. Teríamos outros desafios a elencar. Mas, pelo limite de espaço, queremos deixar claro que pretendemos enfrentar esses desafios em conjunto com os/as assistentes sociais sergipanos/as através de um movimento coletivo, ao qual já fizemos alusão.
– No âmbito nacional, tendo como base os últimos acontecimentos do país, em seus diversos âmbitos, o que hoje a categoria não pode deixar de discutir?
Em um contexto de precarização das condições de trabalho e vida do conjunto da classe trabalhadora não são poucos os temas que se colocam na ordem do dia para a discussão na categoria. Cremos que os últimos acontecimentos vem nos demandando um posicionamento veemente contra qualquer tipo de violação de direitos humanos, de criminalização da pobreza o dos Movimentos Sociais. Ademais, nesse ano temos uma pauta sui generis em virtude dos chamados “Mega Eventos”, que nos exige pensar como temos garantido o acesso da população às cidades, com seus equipamentos sociais e serviços. Outra questão refere-se a um processo progressivo de deterioração das políticas públicas que tem afetado diretamente os serviços prestados à população e a própria configuração dos recursos humanos inseridos nesses serviços, donde faz parte uma parcela significativa dos/as assistentes sociais. É óbvio que se trata de bandeiras de lutas mais amplas e que exige um esforço nacional, bem como articulações locais. Quanto a isso a ideia é de continuar a fortalecer as articulações locais com as entidades de defesa de direitos humanos, com os sindicatos, movimentos sociais e outras instituições e entidades que estejam afinados com a defesa do nosso projeto profissional.
– Pode ser complicado entrar nesta questão, mas, o que falta para que a categoria se torne mais unida em prol do desenvolvimento da profissão?
O Serviço Social tem em seu traço histórico, sobretudo nas últimas décadas, uma característica muito presente de participação. Entendemos que essa característica ainda é presente, todavia, nem sempre as condições objetivas têm possibilitado essa participação e unificação das lutas da categoria. Nesse sentido, nos predispomos a fortalecer esse processo, discutindo, mobilizando e sempre deixando as portas abertas do Regional para a categoria, afinal o CRESS somos todos/as nós assistentes sociais. Para isso é fundamental a participação nas Comissões Temáticas que o CRESS disponibiliza, a exemplo da Comissão Ampliada de Ética, de Formação Profissional e de Políticas Públicas. Além disso, temos a proposta de fazermos de cada área de trabalho um local em que se potencializem essas discussões. A ideia não é construir para, mas construir com a categoria e para isso é fundamental que esse processo seja feito também nos locais em que os/as nossos/as assistentes sociais atuam.
– Fale um pouco como se deu o processo de formação da chapa e sobre o processo eleitoral.
A formação da chapa buscou contemplar um processo mais amplo e democrático possível. Quem visualizar a composição perceberá que buscamos aliar experiência de militantes históricos com novos sujeitos na militância, e colegas que atuam em Aracaju com muitos/as colegas do interior do estado. Outro item que pesou na composição da chapa foi a diversificação dos espaços de atuação. Nós temos colegas da docência, da saúde, do campo sócio jurídico, da educação, do campo socioambiental, da assistência social, da previdência, que desenvolvem ações de consultoria, enfim, buscamos fazer com que essa futura gestão tenha a “cara” da categoria em sua heterogenia espacial e de atuação. Ademais, convém destacar que temos três membros, que embora, estejam desincompatibilizados, em função do pleito eleitoral, mas que fazem parte da gestão atual: Ingredi Palmieri, Itanamara Guedes e eu, Paulo Roberto Félix. Isso porque entendemos que três anos permitiram avançar em muitos aspectos no âmbito das demandas do CRESS-SE, mas que precisamos avançar ainda mais. E com isso estamos assumindo o compromisso de fortalecer as conquistas já consolidadas e ir em busca de outras conquistas com a categoria.
Quanto ao processo eleitoral, é importante lembrar que, como vimos discutindo com a categoria, trata-se de um momento síntese da postura democrática que o Conjunto CFESS-CRESS vem construindo. Somos um dos poucos Conselhos de Entidades Profissionais a realizarmos eleições diretas para as duas instâncias, e isso é um grande patrimônio da categoria. Quanto às datas, diferentemente da última eleição, esse ano o pleito ocorrerá, em nosso estado, em dois dias, nos dias 20 e 21 de março, nos períodos da manhã e da tarde. Isso é outro ganho político dos/as assistentes sociais sergipanos, e lembrando que o/a profissional receberá uma declaração comprobatória da votação a fim de apresentar no seu local de trabalho. Outra questão importante é o quórum eleitoral. Muitos/as assistentes sociais pensam que por termos uma Chapa Única não precisa votar, pois já estaria tacitamente eleita. Ocorre que o processo para se legitimar tem que ter ratificação de pelo menos 15% votos dos/as profissionais aptos a votar. Por isso, alertamos aos colegas que não jogue seu direito fora! Vote! Afinal, o CRESS-SE somos todos nós! Conclamamos a categoria a Votar na nossa Chapa nos dias 20 e 21 de março e juntos continuarmos a OUSAR, LUTAR E AVANÇAR!
