O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) vem atuando de forma transparente e efetiva em seus processos licitatórios com o apoio da assessoria jurídica deste regional, que vem gerando a realização de diversas licitações que eram necessárias para o bom funcionamento do Conselho.
A gestão do CRESS-SE “É Preciso Estar Atento e Forte 2020-2023” já realizou licitações importantes como edital para contratação de empresa para a realização de Concurso Público para vagas de nível superior, nível médio e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRESS; para a contratação de empresa de webdesigner para desenvolver e administrar o novo site do CRESS Sergipe, que será lançado em breve; além de realizar licitações para compras de materiais de limpeza; para compras de materiais de expediente, para contratação de assessoria de comunicação e assessoria jurídica. Além disso, está em andamento Chamamento Público para aquisição de imóvel para a sede própria do CRESS Sergipe.
De acordo com a presidente do CRESS Sergipe, Dora Rosa Horlacher, desde que a Gestão “É Preciso Estar Atento e Forte 2020-2023” assumiu o CRESS Sergipe tem primado cumprir a Lei 8.666/1993, realizando diversas licitações. “Aumentamos os processos licitatórios com o apoio da nossa assessoria jurídica, realizando reuniões a fim de definir todas as medidas legais cabíveis para a realização das licitações deste Regional. Realizamos recentemente uma reunião presencial com a Comissão de Licitação do CRESS, juntamente com a assessoria jurídica e com o assessor de licitação para discutir os processos e andamentos das novas licitações. Nosso objetivo é priorizar as demandas mais urgentes e essenciais para as melhorias do nosso Regional”, explicou.
“O procedimento licitatório cumpre as normas do Tribunal de Contas da União (TCU) e traz transparência e economia, visto que tem a finalidade de obter a proposta mais vantajosa ao Conselho de Classe, assegurando igual oportunidade a todos os interessados pela contratação, ou seja, a observância do princípio da isonomia. O CRESS-SE, através da licitação, contrata obras, serviços, compras, e é a forma que a Administração Pública tem para comprar e vender e estamos seguindo as normas. É um procedimento obrigatório, que são analisadas as propostas de aquisição de bens e serviços que o Conselho necessita. Ao final desse estudo é decidido com a empresa será contratada para fornecer o que o CRESS precisa”, acrescentou a presidente.
Segundo o assessor jurídico do CRESS Sergipe, o advogado Diogo Dória, há um ano, por determinação da presidência do CRESS, a assessoria jurídica passou a acompanhar e orientar os processos licitatórios. “Trabalhamos a evolução tecnológica e organizacional das fases internas e externas dos certames”.
Dentre as principais medidas adotadas, ainda de acordo com Diogo, estão: a regularização do procedimento de dispensa de licitação com a adoção de prévia autorização orçamentária, pesquisa de mercado e emissão de nota de empenho e/ou contrato; a orientação nas publicações legais como aviso de licitação, extrato de contrato entre outras; e a contratação e aplicação dos processos eletrônicos, especialmente, pregão eletrônico.
“O jurídico passou a registrar por escrito os pareceres em todos os processos e minutas de contrato a fim de dar segurança jurídica aos atos administrativos”, finalizou Diogo Dória.
