Mais uma assembleia geral, principal espaço de debates e deliberação dos/as Assistentes Sociais de Sergipe, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 18, com ampla presença da categoria.
Abrindo nossa assembleia, a presidente do conselho, Joana Rita Monteiro Gama, apresentou alguns informes: a realização do Seminário Nacional do trabalho do/a Assistente Social na política de assistência estudantil, nos dias 26 e 27 de novembro, na cidade de Cuiabá e o debate sobre Direitos Humanos, alusivo aos 25 anos do Código de Ética do/a Assistente Social, que será realizado pelo CRESS Sergipe no próximo dia 01 de novembro, às 14h, na sede cultural do Sindijus.
Papel dos/a assistente social na defesa da democracia
Dando continuidade à assembleia do CRESS Sergipe, a assistente social e presidente da FETAM, Itanamara Guedes, fez uma profunda análise de conjuntura política nacional, à luz do Código de Ética do/a Assistente Social. “Espero que a gente consiga resistir coletivamente e que a nossa profissão continue sendo baluarte da defesa dos direitos e da democracia”, apontou a assistente social, professora da UFS, militante sindical e feminista.
“A neutralidade não nos serve, mas sim a um projeto que a gente não defende. Nossa profissão está em risco. A categoria tem o compromisso de resistir, mas vai restar muito pouco para resistir caso se instale um regime ditatorial e fascista”, completou a presidente do CRESS, Joana Rita Monteiro Gama.
“Tenho visto muitas colegas desanimando e ficando inerte. Não podemos desanimar. Precisamos compreender que é muito mais fácil lutar contra a corrupção dentro de uma democracia, do que lutar pela liberdade dentro de uma ditadura”, destacou a assistente social e diretora de Direitos Humanos da Semasc/Aracaju, Lídia Anjos.
O debate sobre a conjuntura se encerrou com a leitura, pela presidente do CRESS Sergipe, da nota conjunta “CRESS Nordeste repudiam fascismo”, que analisa os atuais riscos às estruturas democráticas e de crescimento do fascismo e conclama aos/as assistentes sociais – enquanto profissionais e enquanto cidadãos – que observem cautelosamente os projetos de sociedade que estão em disputa nestas eleições, considerando os princípios do nosso Código de Ética.
Encontro nacional CFESS/CRESS
A presidente do CRESS Sergipe, Joana Rita, e a assistente social da base, Auxiliadora Rosa fizeram o repasse sobre o 47º Encontro Nacional CFESS-CRESS, que aconteceu em Porto Alegre entre os dias 6 e 9 de setembro. Instância máxima de debates e deliberações das ações do Serviço Social brasileiro, o encontro é o espaço de planejamento, monitoramento e avaliação de todas ações estratégicas dos Conselhos em defesa da profissão e da categoria, bem como de análise e debate sobre a conjuntura. Com o tema, “É preciso ser forte, é preciso ser maior”, o encontro chamou a atenção para o momento em que estamos inseridos, marcado por profundos retrocessos.
Joana Rita fez ainda o repasse sobre a Plenária Nacional Ampliada, que deliberou a adoção da modalidade online para a escolha das gestões dos CRESS e do Conselho do CFESS. De acordo com ela, a mudança – que é resultado de mais de um ano de debates – irá minimizar os custos financeiros com as eleições do conjunto e ampliar a participação da categoria no processo eleitoral, que muitas vezes tem dificuldade de se deslocar até o local de votação presencial e poderá, agora, votar com mais comodidade.
Auxiliadora Rosa trouxe ainda o repasse sobre a 5ª edição do Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS, que debateu em especial o Marco Civil da Internet, a neutralidade da rede e os impactos nos direitos da população, e a importância dos Conselhos Regionais investirem no campo da comunicação, especialmente nas mídias sociais, espaço onde se disputa a consciência da população.
Anuidade
O conselheiro do CRESS Sergipe, André Doria, explicou que no último Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, foram deliberados os patamares mínimo (R$ 368,02) e máximo (R$ 583,74) de valores da anuidade para o ano de 2019 para pessoa física. O patamar único para pessoa jurídica é de R$ 583,74.
“Assim, considerando a situação de arrocho salarial da maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público, adotamos como postura, desde o ano passado, adotar apenas a correção da inflação no período”, explicou o conselheiro fiscal.
Assim, após amplo debate com a categoria, a assembleia geral aprovou a correção da anuidade em 3,61%. O valor passará no próximo ano dos atuais R$ 459,63 para R$ 476,22, uma diferença de R$ 16,59 anuais. A anuidade para pessoa jurídica, ficou fixada em R$ 583,74.