Assistentes sociais de todo o país se reuniram, entre os dias 05 e 08 de setembro, em Belém do Pará durante o 48o. Encontro Nacional CFESS-CRESS. Realizado anualmente, o evento é a principal instância de deliberações acerca da da política do conjunto CFESS-CRESS e aponta caminhos para o Serviço Social brasileiro.
O encontro contou com a presença de representantes das direções do CFESS e dos CRESS de todo o país, além de assistentes sociais de base, eleitos/as em assembleias promovidas pelos Regionais. Participam ainda do encontro trabalhadores/as dos Conselhos.
A delegação de Sergipe contou foi composta pela presidente do CRESS Sergipe, Joana Rita Monteiro Gama, pelos conselheiros Helenilton Dantas e André Dória, e pelos/as assistentes sociais Felipe Pereira de Oliveira, Auxiliadora Rosa, e Marcos dos Santos, representando a base da categoria. Os representantes da base foram eleitos em assembleia geral da categoria, realizada em 02 de agosto deste ano.
Nesta edição, o encontro teve ainda a tarefa de avaliar as ações planejadas em 2017, seu cumprimento, dificuldades e desafios. Os participantes também votaram quais serão as prioridades de ação em cada eixo temático para as gestões dos Conselhos em 2020.
Com o tema, “A voz resiste, a fala insiste. Quem viver verá!”, em referência à música Não leve flores, de Belchior, os debates abrangeram os eixos de orientação e fiscalização profissional, seguridade social, comunicação, ética e direitos humanos, administrativo-financeiro, formação profissional e relações internacionais.
“Nosso projeto ético político vai muito além das pautas restritas a nossa categoria. O encontro nacional refletiu esta concepção, debatendo e buscando encaminhamentos enquanto categoria não apenas para as lutas em defesa da nossa profissão, mas para a defesa de direitos da população brasileira, para a defesa das políticas públicas e para o enfrentamento a este cenário difícil que estamos vivenciando”, avaliou Joana Rita, presidente do CRESS Sergipe.
Carta de Belém
Durante a plenária final do encontro, foi aprovado o documento chamado “Carta de Belém”. O documento traz uma síntese das principais reflexões e posicionamento da categoria diante do cenário sociopolítico do pais.
Ao reafirmar os valores ético-políticos de defesa intransigente dos direitos humanos e da luta social em favor da classe trabalhadora, a Carta de Belém defende a soberania da Amazônia, reafirmando a necessidade urgente da reforma agrária e da demarcação das terras dos povos originários, o combate ao desmonte das políticas públicas e a defesa dos direitos da população brasileira.
“Reiteramos o nosso compromisso com um projeto profissional e societário contra-hegemônico, que se opõe à exploração capitalista e todo tipo de opressão, exploração e dominação. Gritamos não ao latifúndio, não à privatização dos recursos naturais, não à pulverização de agrotóxicos, não ao controle das sementes nas mãos de grandes empresas! Defendemos: a reforma agrária como política pública; a função social da terra; a demarcação das terras dos povos originários; a permanência das Unidades de Preservação; e a Amazônia!” , destaca o documento.
Dia do/a Assistente Social 2020
O tema do Dia do/a Assistente Social 2020 também já foi definido durante o encontro: A valorização do Serviço Social no contexto de ataque às liberdades democráticas e aos direitos, com ênfase na dimensão pedagógica do trabalho profissional na organização popular e na luta antirracista.
Eleições
Um dos encaminhamentos operacionais mais importantes para a categoria foi a aprovação de atualizações no Código Eleitoral do conjunto CFESS-CRESS, sistematizado na Resolução do CFESS 659/2013. A aprovação se deu durante a Plenária deliberativa sobre o Código Eleitoral, no último sábado, 07, durante o encontro.
O código referendou a modalidade de votação por meio de internet para as eleições do conjunto CFESS-CRESS em todo o Brasil. A próxima eleição, que ocorre no ano que vem, já será realizada nesta modalidade. Para isso, os assistentes sociais as aptos/as a votar receberão login e senha no e-mail previamente cadastrado, para acessar o ambiente virtual, no qual constarão as listagens com as chapas candidatas, a legislação referente ao processo eleitoral e no qual cada profissional elegerá a chapa de sua preferência para o CRESS/Seccional e para o CFESS.
“Além de reduzir os custos das eleições, a nova modalidade de votação possibilitará maior participação da categoria no processo eleitoral, uma vez que será completamente descentralizada da capital. E quanto mais participantes, mais democrático é o processo, garantindo maior legitimidade às eleições do conjunto”, lembrou o conselheiro Helenilton Dantas.
* Fotos: Arquivo CRESS Sergipe e Rafael Werkema/CFESS
