Representando o Conselho Regional de Serviço Social (18ª Região) de Sergipe, a conselheira Natália Dalto, participou na manhã desta sexta-feira (11) de uma Audiência Pública da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), com o tema “Saúde mental e habilidades socioemocionais nas escolas”.
O objetivo da audiência foi discutir a “Criação do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino Municipal da cidade de Aracaju”. O encontro é de iniciativa do vereador Pastor Diego (PP) e foi transmitido ao vivo por meio dos canais de transmissões oficiais da Casa Legislativa Municipal.
Durante a audiência, a conselheira do CRESS Sergipe, Natália Dalto, abordou o tema sobre a Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos/as na rede pública de educação básica. “O que a gente observa é que a saúde emocional das crianças e adolescentes está cada vez mais prejudicada, por conta de várias questões, que podem estar relacionadas aos problemas familiares ou por outros fatores, como a dificuldade de aprendizado na escola. E a escola precisa estar atenta a esses sinais. Por isso que temos a Lei 13.935/2019, que foi aprovada para inserir assistentes sociais e psicólogos na rede pública. Aqui em Sergipe, nós criamos o ‘Comitê Sergipano pela Implementação de Lei 13.935 – Assistentes Sociais e psicólogas/os na Rede Pública de Educação’. Esse comitê enviou uma carta aberta à sociedade e principalmente aos gestores públicos da educação em Sergipe, falando da Lei, de seus processos de luta de 20 anos para implementação dessa lei”, informou.
Na oportunidade, Natália fez a leitura da carta aberta aos gestores públicos criada pelo Comitê Sergipano pela Implementação da Lei 13.935/2019.
De acordo com o vereador Pastor Diego, estudos apontam que crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade estão enfrentando problemas emocionais nas escolas, praticando automutilação e sofrendo de ansiedade e depressão. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, 37% dos alunos já afirmaram ter sofrido algum tipo de violência.
“Diante desse cenário, e com base na Lei 13.935/2019, que dispõe sobre o serviço de Psicologia e Serviço Social nas escolas, que deve inserir esses profissionais nas redes básicas de educação, nós criamos o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Emocional na Rede de Ensino Municipal da cidade de Aracaju. Por isso, pedimos o apoio de todos, para que possamos auxiliar alunos e professores e todos que trabalham na rede educacional”, afirmou Pastor Diego.
Também participaram da sessão, o integrante do Comitê Sergipano pela Lei 13.935/19, o psicólogo Bruno Madureira; o psicólogo Israel Jairo; a enfermeira especialista em Saúde Mental pela Fiocruz, Chenya Coutinho; a voluntária plantonista do CVV, Jomar Dantas Vieira; o professor e diretor de Comunicação do Sintese, Manoel Pedro Carvalho; o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania); o deputado estadual Iran Barbosa (PT); e os vereadores de Aracaju Pastor Eduardo Lima (Republicanos) e Binho (PMN).
Confira a Audiência no YouTube da Câmara de Aracaju:
