Representantes do CRESS/SE estiveram no Quartel Geral da Policia Militar de Sergipe, na tarde da última quinta feira, dia 14 de junho, no intuito de dialogar com o Comandante da Corporação sobre a extinção do Nucleo de Apoio Psicossocial da Policia Militar de Sergipe,o NAPSS.
Com as presenças das conselheiras, representantes do Cress Sergipe, Vera Núbia, Ana Paula e Ingredi Palmieri, e do representante do Conselho Regional de Psicologia, Jameson Silva, foi iniciada a audiência com o objetivo de sensibilizar o Comandante Geral da Policia Militar de Sergipe, o Cel. Iunes, sobre o importante papel desempenhado pelo NAPSS junto aos seus usuários.
Dando início a audiência, o Cel. Iunes mostrou-se preocupado, na sua condição de gestor público, com a instalação de um serviço com profissionais em desvio de função, e alegou irregularidade, o que acasionou, temporariamente, a suspensão das atividades do NAPSS.
Mostrando-se desacreditado dos serviços prestados, o Comandante da Policia Militar de Sergipe relatou alguns casos que, em sua análise, comprometeram o funcionamento dos serviços e inviabilizavam a sua continuidade no modelo em que se estruturou. Informou que os serviços de atendimento a esses usuários estão a ser repassados para a Secretaria de Segurança Pública, até que haja concurso específico para profissionais de Serviço Social e de Psicologia para os quadros da PM.
Com a indicação de que nesse momento haveria passagem dos serviços à Secretaria de Segurança Pública, os Conselhos de Serviço Social e de Psicologia solicitaram a formalização desse repasse, a fim de acompanharem o processo de transição documentais para a nova equipe que desenvolverá o serviço prestado pelo NAPSS na Secretaria de Segurança Publica.
“ É necessário que o repasse dos serviços pelos/as profissionais que atuavam no NAPSS seja feito para aqueles/as que acompanharão os usuários por meio da Secretaria de Segurança Pública, conforme orientação da Resolução CFESS 556/2009, “ afirma Vera Núbia,. Presidente do CRESS Sergipe.
As conselheiras do CRESS aproveitaram o ensejo para apresentar ao coronel a proposta substitutiva a LOB, entregue na SUBSEAS no início de janeiro de 2012, que, sugere a incorporação desses profissionais no quadro militar.
A sensibilização para a continuidade do NAPSS, serviço criado em 2007 e homologado por decreto governamental em 2011, passou a ser o foco da audiência. Em todo o tempo seguinte da audiência, as conselheiras do CRESS e o conselheiro do CRP enfatizaram que a defesa do serviço não é corporativa, mas da qualidade dos serviços prestados aos usuários e a preocupação com seu retorno às atividades laborais.
“ Não estamos aqui defendendo somente mais um local de atuação profissional de Psicólogos e Assistentes Sociais, estamos também defendendo uma qualidade de serviços prestados aos usuários e com o retorno disso para a sociedade, “firma Ana Paula, Conselheira do CRESS Sergipe.
Ao final da audiência, os seguintes encaminhamentos foram sugeridos:
– Necessidade de acompanhamento das discussões da LOB da PM na Assembleia Legislativa, a fim de garantir a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia e a manutenção dos serviços do NAPSS;
– Necessidade de repasse da documentação lacrada pelo CRESS e pelo CRP à Secretaria de Segurança Pública, quando da formalização da transferência temporária dos serviços do NAPSS para o CIAPS;
– Necessidade de repasse dos atendimentos feitos pelos profissionais do NAPSS para o CIAPS, a fim de não permitir solução de continuidade;
– Necessidade de reestruturação do NAPSS, com quadro de pessoal próprio (profissionais da área), concursado, ou mesmo cedido.
