A
pandemia causada pelo Novo Coronavírus tem gerado consequências drásticas em
diversos países do mundo e não tem sido diferente no Brasil, onde os casos tem
aumentando exponencialmente nos últimos dias, com tendência de permanecerem
elevados nas próximas semanas.
Diante deste grave cenário, o Conselho Regional de Serviço Social 18. Região
(CRESS Sergipe) reafirma seu posicionamento em defesa do fortalecimento Sistema
Único de Saúde enquanto política pública universal, gratuita e 100% estatal.
O SUS é o único sistema de saúde pública que promove o acesso de todas as
pessoas a todos os serviços de maneira igualitária. Embora sucateado, nosso
sistema público de saúde é referência para diversos países e representa não
apenas o acesso ao tratamento de doenças, mas a prevenção das mesmas, pois ele
atua também numa perspectiva de promoção da saúde.
Um exemplo simbólico da importância do SUS diz respeito aos testes de COVID-19,
disponibilizados gratuitamente pelo sistema, mas que custam, em média, 5 mil
reais em países que não possuem uma política de saúde universalizada como a
nossa, a exemplo dos Estados Unidos.
Há tempos nossa categoria vem denunciando o sucateamento do SUS, que se
aprofunda a cada dia: seja devido à Emenda Constitucional 95, que congelou por
20 anos os gastos do setor público com políticas essenciais para a população,
inclusive com a saúde, seja pelo aprofundamento da política liberal do Governo
Federal. Somente no ano passado, o SUS deixou de receber R$ 20 bilhões, que
foram destinados para o pagamento de juros da dívida pública.
Crise aprofunda necessidade do SUS
O/a assistente social está no rol de profissionais de saúde, e como tal, exerce
papel fundamental para a análise dos determinantes sociais da saúde e para
buscar a garantia dos princípios da equidade, integralidade e universalidade no
SUS.
Em momentos como o que vivenciamos – em que a crise já existente é ampliada
devido à pandemia, aprofundando assim a pobreza e a vulnerabilidade social – é
a nossa categoria que lida com as demandas sociais dos usuários da saúde e dá
encaminhamentos que buscam viabilizar a estes usuários o acesso aos seus
direitos sociais.
Dever ético em defesa do SUS
Dito isto, e considerando que é dever do/a assistente social, previsto em nosso
Código de Ética Profissional, defender que seja assegurado a universalidade de
acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, o CRESS
Sergipe reafirma esta bandeira de luta histórica, que no momento é
imprescindível para garantir a vida de milhares de pessoas.
Apoio aos que se colocam em risco
A direção do CRESS Sergipe expressa ainda, seu apoio a
todos/as trabalhadores/as da saúde, que tem sido expostos/as à contaminação
pelo COVID-19 e que permanecem no cumprimento do seu juramento e de seu
exercício profissional, com vistas a promover a saúde e salvaguardar vidas da
população brasileira.
Assim, o CRESS Sergipe reafirma seu compromisso com a luta cotidiana destes
profissionais e endossa que permanecerá
atuando para que suas prerrogativas profissionais não sejam descumpridas em
nenhum momento, em especial no período em que vivemos, marcado por esta grave pandemia.
Conselho Regional de Serviço Social – 18ª. Região – CRESS Sergipe
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