Com o tema “Atribuições e Competências do Serviço Social na Educação Básica”, o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) realizou, nesta quinta-feira (2), o 3º Módulo do “CURSO DE EXTENSÃO: SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA – Significado histórico, demandas e respostas profissionais”.
A mediação deste módulo foi realizada pela conselheira do CRESS Sergipe, Natália Dalto, que fez uma breve apresentação das ministrantes. As ministrantes foram Eliana Bolorino Canteiro Martins, que é doutora em Serviço Social, pós-doutora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social/UERJ e docente do Programa de Pós-graduação da UNESP/Campos de França/SP; e a assistente social/IFS e doutoranda do PPGSS/UFRJ, Ingredi Palmieri.
Durante o curso, a ministrante Eliana Bolorino detalhou sobre as particularidades das atribuições e competências do/a assistente social na Educação Básica articuladas com a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética Profissional. “O assistente social é um trabalhador que integra processos de trabalhos no âmbito de trabalhos públicos e privados, de diversas políticas sociais, e possui uma autonomia relativa e regulamentada por Lei e pelo Código de Ética da Profissão”, explicou a ministrante, acrescentando que o Serviço Social atua na prestação de serviços sociais e, concomitantemente, realiza a dimensão política, educativa e pedagógica da profissão.
Outro assunto discutido durante o curso foi a inserção do/a assistente social em equipe multiprofissional e os principais desafios na defesa e fortalecimento do projeto ético-político profissional nesse espaço.
“Cada profissional que atua no ambiente escolar tem as suas atribuições, e todos são importantes, o professor, o psicólogo, o assistente social, a merendeira, a gestão escolar. E o assistente social não atua apenas com o estudante, mas com todos envolvidos no ambiente escolar e também as famílias dos estudantes. O assistente social conhece as políticas sociais e facilita esse acesso aos direitos sociais, minimizando esse tensionamento entre o direito e a violação”, reforçou.
Já a ministrante Ingredi Palmieri, trouxe alguns apontamentos sobre a educação no Brasil, apresentando algumas considerações e articulações e demonstrando as questões socio-históricas que marcaram o desenvolvimento educacional no país.
“A educação é entendida como um direito social e é competência do Estado a sua efetivação, enquanto política pública. E o espaço para o/a assistente social também deve ser efetivado, visto que este/a contribui na formulação e execução das políticas públicas”, pontuou Ingredi.
Ainda durante sua explanação, Ingred apresentou uma pesquisa realizada durante seu mestrado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), no período de 2013 e 2014, trazendo os dados sobre as demandas e respostas dos assistentes sociais na educação no município de Aracaju. “Fizemos pesquisas com profissionais de Serviço Social que atuavam em instituições educacionais de Aracaju, tanto da esfera pública como particular, dos diferentes níveis de educação, educação infantil, educação superior. Conseguimos identificar as principais questões e demandas apresentadas pelos profissionais”.
Ao final das palestras, a mediadora Natália apresentou os principais comentários e fez a leitura de algumas perguntas e questionamentos direcionadas às ministrantes.
Sobre o curso
O 4º e último módulo do Curso acontece no dia 16 de dezembro (quinta-feira), às 19h, com o tema “Mobilização para a Implementação da Lei Nº 13.935/2019”. Haverá certificação para quem participar de, no mínimo, três módulos. O certificado será enviado para os e-mails dos participantes em média 15 dias após o encerramento do curso.
O Curso tem a parceria da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) Nordeste, do Comitê Sergipano pela Implementação da Lei 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação, e do Departamento de Serviço Social (DSS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
