MAIORIDADE PENAL: UM DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
Esse é o tema da Audiência Pública que será realizada na próxima sexta-feira, 07 , das 8:30 h às 12:00 h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). O evento receberá como palestrante a Drª Karyna Sposato, Pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação da UNIT e consultora da UNICEF no Brasil, para discutir a proposta da redução da maioridade penal no Brasil. Pauta que vem ganhando força e projeção na mídia local e Nacional nos últimos meses.
Pensando nisso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Estado de Sergipe, com o apoio do Movimento Nacional dos Direitos Humanos em Sergipe, do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Direitos, Tutelares e demais entidades da sociedade civil organizada, promove a Audiência.
Os movimentos Sociais que militam em defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como dos direitos humanos de forma ampla, também preocupam-se com esta vertente.
O Conjunto CFESS/CRESS apóia a iniciativa e repudia todo e qualquer ato de “criminalização à juventude brasileira”.
