Após insistência e articulação do CFESS e da Federação Nacional de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), as entidades se reuniram nesta terça-feira (16/4) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para tratar da convocação de mais assistentes sociais aprovados/as no último concurso do Instituto e das atribuições profissionais no órgão. O CFESS foi representado pela presidente Sâmya Ramos. Pela Fenasps, participaram Jossuleide Souza, Jorge Moreira e Rita de Cássia, integrantes da direção da Federação. E pelo INSS estiveram presentes José Nunes, diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Renata de Sá Brito Fróes, da Diretoria de Saúde do Trabalhador (Dirsat); e Andréa Bachião Pereira, chefe da Divisão de Serviço Social (DSS). Veja, ponto a ponto, o que foi discutido.
Convocação de mais 250 assistentes sociais aprovados/as no concurso
A primeira grande notícia é que ainda há esperança de convocação de mais 250 assistentes sociais aprovados/as no concurso do INSS de 2008.
Segundo o diretor da DGP, José Nunes, uma nota técnica elaborada pela Divisão do Serviço Social do INSS será encaminhada ainda esta semana ao Ministério da Previdência Social que, posteriormente, enviará ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Andréa Bachião, chefe da DSS, explicou que o documento apresenta a justificativa da necessidade de contratação de mais assistentes sociais para o órgão, que foi fundamentada com diversos dados da realidade do trabalho destes/as profissionais, que comprovam esta demanda.
Entretanto, dois problemas podem atrapalhar a aprovação do documento: o primeiro é a alegação do MPOG de que não há orçamento previsto para a contratação. Em relação a isso, Nunes afirmou que esta é uma questão que deve ser resolvida no âmbito político, mas que já há articulação do próprio INSS em tentar convencer o Ministério de que a contratação de mais profissionais afetaria somente parte do orçamento, tendo em vista que as contratações ocorreriam no meio do ano. Além disso, o diretor afirmou que a realização de um novo concurso custaria muito mais aos cofres públicos do que a contratação das pessoas aprovadas no edital de 2008.
Outro problema apontado é o prazo de vencimento do concurso, que expira no início de junho. Nunes aponta que assim que o MPOG receber a nota técnica, a decisão, se favorável à contratação de mais assistentes sociais, deverá ser comunicada o quanto antes, para que o INSS possa fazer a convocação das pessoas aprovadas. “Cumprimos nosso compromisso de elaborar a nota técnica e encaminhá-la. Agora começa uma corrida contra o tempo”, disse.
As mobilizações, a partir de agora, deverão ser direcionadas ao Ministério da Previdência e ao MPOG. Fenasps e CFESS já estão articulando reuniões com representantes de ambos os órgãos. “Agora não depende só da luta do CFESS e da Fenasps ou da iniciativa do INSS. Nesse sentido, é importante que assistentes sociais, sejam aqueles/as que já trabalhem no INSS, ou aqueles/as que aguardam a convocação, cobrem destes ministérios, porque quem será beneficiada, ao final desse processo, é a população usuária do Serviço Social”, afirmou Sâmya Ramos, presidente do CFESS.
Decreto das atribuições de assistentes sociais no INSS
A minuta de decreto com as atribuições dos/as assistentes sociais do INSS tramita no MPOG desde 2007.
Andréa Bachião, chefe da DSS, informou que teve acesso a uma cópia do processo e toda sua tramitação, e viu que os entendimentos divergentes de duas secretarias do MPOG sobre a minuta fizeram com que o documento travasse no órgão. Para solucionar a questão, o INSS está revisando a minuta, tendo como base o Manual Técnico elaborado pela DSS, e encaminhará um novo documento ao MPOG para ser anexado ao processo, a fim impulsionar a tramitação do mesmo.
Para quem trabalha no INSS: CBAS, capacitação e acessibilidade
A Divisão de Serviço Social do INSS informou que 15 assistentes sociais participarão do 14º CBAS, custeadas pelo próprio Instituto. Outros profissionais que quiserem participar não terão descontos no salário ou no ponto, relativos à ausência no trabalho. Entretanto, ficou determinada uma escala mínima de 30% de profissionais no INSS.
A DSS afirmou ainda que estão programadas capacitações para assistentes sociais com os temas “Instrumentalidade técnica” e “Benefício de Prestação Continuada”.
Sobre a questão da acessibilidade aos/às profissionais com deficiência, questionada pela Fenasps na última reunião com o INSS, a Divisão de Serviço Social disse que está sendo realizado um mapeamento destas pessoas, além da criação de um grupo de trabalho para dar os encaminhamentos. Um deles seria uma possível parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para utilização de sistemas acessíveis.
Avaliação
Para a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, a avaliação da reunião é positiva, tendo em vista que o INSS começou a dar respostas de questões que há muito tempo o Conselho Federal e a Fenasps vêm levantando, como a minuta das atribuições de assistentes sociais e a acessibilidade para assistentes sociais com deficiência.
Em relação ao concurso, Sâmya afirmou que o CFESS continuará com as articulações, mas que a categoria deve agora cobrar do MPOG uma posição. “Manteremos nossos esforços, mas a mobilização da categoria é fundamental”.
Fonte: CFESS
