Prezando pelo fortalecimento da democracia interna, o CRESS Sergipe realizou mais uma assembleia geral da categoria nesta sexta-feira, 02. A assembleia, que é o principal instrumento de participação e de deliberação da categoria, elegeu os/a assistentes sociais Felipe Pereira de Oliveira, Auxiliadora Rosa, e Marcos dos Santos para representar a base da categoria no 48º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a ser realizado entre 05 e 08 de setembro de 2019, em Belém/PA.
O encontro Nacional foi precedido do XXVIII Encontro Descentralizado Região Nordeste do Conjunto CFESS/CRESS, realizado entre os dias 19 e 21 de julho, em Recife/PE. Na assembleia, os conselheiros Diléa Lucas de Carvalho, Helenilton Dantas e Heloísa Joana fizeram o repasse para o conjunto da categoria de como foi o encontro.
O evento reuniu conselheiros/as dos CRESS e Seccionais assessores/as, funcionários e assessores dos conselhos e assistentes sociais da base de todos os estados do Nordeste para debater e deliberar coletivamente sobre as principais estratégias e ações dos CRESS da região. “As deliberações dos CRESS do Nordeste serão levadas para o encontro nacional”, explica a conselheira Diléa.
“No evento, ficou definido que Sergipe sediará o encontro em 2019”, contou o conselheiro Helenilton Dantas, destacando que foram avaliados também aspectos como as Comissões de Orientação e Fiscalização (COFIs), durante fórum específico, além de demandas e estratégias políticas e administrativas dos conselhos da região.
Prestação de contas política
A assembleia do CRESS Sergipe também foi marcada pela prestação de contas política da entidade. A conselheira-presidente Joana Rita Monteiro Gama destacou as principais ações realizadas e apoiadas pelo regional, a exemplo de diversas atividades da campanha “Assistentes Sociais nas escolas: Eu digo SIM”; das comemorações dos 25 anos do Código de Ética dos/as Assistentes Sociais; da continuidade da campanha de combate à inadimplência do regional; do Seminário em defesa do SUAS com a presença de Marcia Lopes, ex-ministra de desenvolvimento social; da Semana do/a Assistente Social 2019, além de diversos eventos de formação, organização política e administrativa do conjunto CFESS/CRESS.
Ao avaliar que o CRESS Sergipe tem participado ativamente da resistência contra o desmonte de todas as políticas públicas e dos direitos sociais e trabalhistas, Joana destacou que o conselho tem estado presente em diversos atos públicos, acompanhado conferências de políticas públicas, além de audiências públicas na ALESE sobre temas relacionados às bandeiras de luta da categoria.
“Além disso, frequentemente emitimos notas de posicionamento seja em datas de importantes lutas, seja de análise de cenário, sempre tendo como referência os princípios previstos no Código de Ética do/a Assistente social”, destacou a presidente do conselho.
Avaliação das finanças
O conselheiro André Dória também apresentou a prestação de contas do CRESS Sergipe, mas se dedicou a analisar os dados financeiros da instituição. Após apresentar os balancetes de arrecadação e gastos do conselho, André lamentou o ainda alto índice de inadimplência da categoria e explicou que todo e qualquer recurso utilizado pelo regional é fruto exclusivamente do pagamento da anuidade por parte dos/das profissionais.
Outro aspecto abordado por ele foi o avanço da pauta salarial dos funcionários do conselho. André apontou que a diretoria entende a importância dos funcionários do CRESS Sergipe e por este motivo tem buscado, mesmo em tempos de adversidade financeira, valorizar os trabalhadores que fazem o cotidiano da instituição.
“Enquanto o discurso difundido pela maioria dos gestores públicos era de que a crise financeira levava invariavelmente à estagnação dos salários dos trabalhadores, nós do CRESS Sergipe, concedemos mais de 15% de aumento dos funcionários ao longo dos últimos 3 anos”, avaliou o conselheiro.
Próximos passos
Durante a assembleia, foram apresentadas duas ações que serão, em breve, iniciadas pelo CRESS Sergipe: “O Café com Debate” e o “Curso Ética em Movimento”.
O “Café com Debate” será um momento voltado para a discussão acerca de temas relacionados às bandeiras de luta dos/as assistentes sociais. O evento acontecerá todas as segundas quintas-feiras de cada mês, com início na próxima quinta-feira, 08, na sede do CRESS Sergipe. “Quem não conseguir ir até o local do evento, poderá assistir pela internet, por meio da nossa página no Facebook”, destacou André.
O já tradicional “Curso Ética em Movimento”, realizado pelo conjunto CFESS/CRESS, traz, nesta edição, um diferencial: será descentralizado. A primeira turma acontece em Lagarto, nos dias 19, 20, 26 e 27 de setembro, e a segunda será em Estância: 17, 18, 24 e 25 de outubro. O curso é gratuito, voltado exclusivamente para assistentes sociais, e serão disponibilizadas 20 vagas para cada turma.
PEC desregulamenta os conselhos
Após avaliar a PEC 108/2019, a presidente do CRESS, Joana Rita lamentou a medida, que prevê a retirada da necessidade da inscrição em conselhos para o exercício profissional. “A proposta da PEC é desregulamentar e enfraquecer os conselhos, e consequentemente desregulamentar e enfraquecer nossa profissão. Devemos lembrar que os conselhos tem papel de fiscalizar os entes governamentais, observando se eles estão respeitando as condições éticas e técnicas de trabalho, sempre na perspectiva de defender o exercício profissional”, apontou Joana.