Representando o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), a presidenta interina Maria Eduarda Marques e a conselheira Rita Regina, participaram nesta sexta-feira (24) de uma reunião com o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, para debater sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas estaduais. 
Também participaram da reunião representantes do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas) e de equipes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). O objetivo foi discutir a proposta de um Programa que será apresentado ao governador de Sergipe para a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas. O vice-governador apresentou a intenção de inserir, nesse primeiro momento, esses profissionais nas escolas através de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Segundo a presidente do CRESS-SE, Maria Eduarda, a lei para inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação já existe no país, que é a Lei 13.935/2019. “Foi um encontro muito importante para retomar e reforçar a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Discutimos a necessidade de realizar concurso ou PSS para inserir esses profissionais no âmbito escolar. Importante destacar que o CRESS-SE já vem há anos lutando para o cumprimento da lei 13.935, inclusive participando de várias reuniões com representantes do Governo do Estado da antiga gestão, com a FAMES e também foi criado há quase dois anos um comitê de apoio para intensificar essa ação. Durante a reunião, houve uma breve fala sobre o projeto do estado para essa inserção e pontuamos a necessidade de ter acesso a esse projeto na íntegra para podermos fazer algumas ponderações. Como Conselho que representa a categoria de Serviço Social em Sergipe, estaremos acompanhando todos os trâmites desse Projeto que será implementado em nosso estado”, afirmou.
Durante a reunião, a conselheira Rita Regina trouxe um contexto histórico da luta para a inserção desses profissionais nas escolas. “É importante esse debate para que a gente participe da construção de como vai se dar essa inserção dos assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Levando em conta que essa é uma luta desde o final da década de 90, após a aprovação da LDB em 96. No início da década de 2000 alguns projetos de lei já foram tramitando, tanto no Congresso quanto no Senado Federal, mas só após muita luta das categorias profissionais, é que em 2019 nós conseguimos a aprovação da Lei”.
“De lá pra cá, o CRESS vem buscando abrir o debate, vem contextualizando a necessidade da inserção desses profissionais nas escolas. Fizemos um Comitê Sergipano pela Implementação da Lei 13.935/2019 reunindo diversas categorias tanto da Educação, quanto da Psicologia e do Serviço Social, para debater a inserção desses profissionais. E em 2022, enquanto realizávamos os eventos alusivos à Semana do/a Assistente Social, fizemos o debate sobre a inserção desses profissionais nas escolas, em audiências na Câmara de Aracaju e na Assembleia Legislativa de Sergipe”, acrescentou a conselheira.
De acordo com o secretário, a reunião com o Conselho de Serviço Social teve o objetivo de validar uma política pública, que será implementada no Governo do Estado, nas escolas públicas, com a presença do assistente social e do psicólogo.
“Discutimos temas importantes como a interdisciplinaridade das ações conjuntas e a necessidade das escolas públicas contarem com estes profissionais. Discutimos dados técnicos que são desenvolvidos, metodologias a serem implementadas, protocolos a serem cumpridos, qual encaminhamento e a consequência daquilo que foi identificado. Nós viemos aqui consultar o Conselho, ouvir os profissionais e as entidades de classe, para poder validar e construir em conjunto esse programa que será apresentado oportunamente à população sergipana”, destacou Zezinho Sobral.
