O CRESS Sergipe esteve em mais um espaço de articulação, formulação e construção da política do conjunto CFESS/CRESS: o XXVII Encontro Descentralizado Região Nordeste do Conjunto CFESS/CRESS. Realizado pelo CFESS e pelo CRESS/CE, o evento aconteceu em Fortaleza/CE, e reuniu cerca de 100 delegados/as eleitos/as – entre conselheiros/as, assessores/as, funcionários/as e profissionais de base –convidados/as e observadores/a de todo nordeste brasileiro.
Com o tema “Tenha fé no nosso povo que ele resiste, tenha fé no nosso povo que ele insiste: a conjuntura brasileira em tempos de resistência”, o encontro teve como foco a resistência e as possibilidades de enfrentamento da categoria às contrarreformas e à retirada de direitos da população.
O CRESS Sergipe foi representado pelos conselheiros Helenilton Dantas, Cláudia Itatiana e pela agente fiscal Roberta Lima. Durante três dias intensos de formação e debate, os participantes se prepararam para o Encontro Nacional do conjunto, que acontece em Porto Alegre (RS) em setembro deste ano.
“O encontro regional é fundamental para aproximar e promover um rico espaço de troca de informações e debates entre os representantes dos Conselhos, garantindo a diversidade regional no Encontro Nacional. Este é um momento de avaliação e construção coletiva”, avaliou Helenilton Dantas, conselheiro do CRESS Sergipe, destacando a importância de monitorar as ações realizadas por cada um dos CRESS, tendo como referência o planejamento do conjunto, elaborado no primeiro ano de gestão.
Assim, na perspectiva da avaliação, os/as delegados/as debateram, separados em Plenárias específicas, questões relativas às Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (COFI), Administrativo-financeiro, Ética e Direitos Humanos, Seguridade, Formação Profissional e Relações Internacionais e Comunicação, e pensarão em propostas para o Encontro Nacional.
As propostas de cada uma das plenárias específicas foram, ao final do evento, debatidas e votadas pelos delegados do encontro, durante a Plenária Final. As propostas serão levadas à Etapa Nacional do encontro. No último dia do evento, os delegados também definiram o local do próximo encontro descentralizado nordeste, que acontece no ano que vem, em Pernambuco.
Fóruns Simultâneos
O encontro dedicou um dia à realização simultânea dos Fóruns das Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (COFI), de Inscrição e de Comunicação.
Durante o Fórum da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), os representantes dos CRESS de todo o nordeste puderam avaliar o planejamento construído para o conjunto CFESS CRESS para os três anos de gestão, buscando adequá-lo ao cenário sempre na perspectiva de resistir diante dos retrocessos. O CRESS Sergipe foi representado pela agente fiscal Roberta Lima.
O encontro debateu o sistema de controle de credenciamento e a socialização das ações de fiscalização de campos de estágio; o instrumental da fiscalização e avaliação; e escutou as demandas que chegam nas COFIs, suas ações e desafios com relação aos cursos ilegais de Serviço Social.
A conjuntura da Comunicação do Brasil e a urgência de se democratizar a comunicação no Brasil deram o tom o debate durante o Fórum das Comissões de Comunicação. De maneira didática e muito reflexiva, o debate foi conduzido pelo jornalista, assessor de comunicação da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU), e membro do Coletivo Intervozes, Daniel Fonsêca. “Democratizar a comunicação é fundamental para democratizar o Brasil”, resumiu o conselheiro do CRESS Sergipe que representou o regional no Fórum, Helenilton Dantas.
Inscrições e cursos irregulares
Representantes de todos os CRESS do Nordeste e do CFESS se reuníram durante o Fórum de Inscrição para debater os fluxos e processos de inscrição no âmbito do conjunto CFESS/CRESS. Sergipe esteve representado no evento pela conselheira Cláudia Itatiana. Um dos temas centrais debatidos no encontro foi os cursos livres de extensão em Serviço Social e as implicações no setor de inscrição dos regionais.
“O CRESS Sergipe tem acompanhado a discussão em relação aos cursos sem reconhecimento do MEC, mapeado quais são as instituições que oferecem o curso de Serviço Social em nosso Estado. Diferente de Sergipe, muitos locais já tem processos judiciais relacionados a inscrições no conselho por conta da existência dos cursos ilegais de Serviço Social. Existe um verdadeiro cartel destas supostas instituições de ensino superior.Um dos compromissos acordados na região nordeste,foi a construção de banco de dados com a instituções de ensino superior”, apontou Cláudia Itatiana, destacando que algumas destas instituições chegam a emitir diploma falso de bacharel em Serviço Social.
Neste sentido, apontou Cláudia, o encontro debateu a resolução 789/2017 do CFESS e a Orientação Normativa 01/2018, que unifica todas as instruções e resoluções do conjunto sobre o tema, a fim de organizar e dar unidade aos processos de inscrição de todos os CRESS, nivelamento das condutas a nível nacional por cada regional.
“Precisamos estar vigilantes a este tipo de situação, pois combater os cursos ilegais significa lutar contra a precaridade do ensino e a desvalorização da profissão do Serviço Social. No âmbito do CRESS Sergipe, a comissão de inscrição tem atuado sempre alinhada à Comissão de Fiscalização justamente para coibir qualquer prática de ilegalidade”, completou Cláudia.
