O dia 26 de junho é o Dia Internacional de Luta contra a Tortura, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para combater as práticas da tortura e para oferecer apoio às vítimas desse crime gravíssimo. No Brasil, existe a Lei da Tortura (Lei nº 9.455/2017), que define o crime e aplica a pena de 21 anos de prisão para quem o pratica, mas na prática ainda é necessário muitos avanços.
A tortura representa uma das mais graves violações de direitos humanos e ainda está presente por parte de algumas autoridades policiais e detentores do poder econômico, especialmente em relação à população carente, negra e marginalizada e aqueles/as que estão sob condições institucionais de privação de liberdade, sobretudo encarcerados/as.
Em Sergipe, o caso recente mais impactante foi em 25 de maio de 2022, onde a vítima Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu asfixiado depois de ser colocado no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
Nós, Assistentes Sociais, seguindo o Código de Ética da profissão, também atuamos no combate aos casos de violação dos direitos humanos, que incluem os maus tratos e tortura.
O CRESS Sergipe possui representação no Conselho Estadual de Combate à Tortura de Sergipe, representado pelo professor Paulo Felix e como suplente o conselheiro Aloísio Júnior.
✊🏼✊🏽✊🏿Tortura é crime e precisamos continuar combatendo qualquer forma de violação de direitos!
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