Representando o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), a presidente Dora Rosa Horlacher, o conselheiro Aloísio Júnior e as conselheiras Karen Lícia, Natália Dalto e Ana Flávia, participaram na última sexta (26) da primeira edição do programa Sergipe no Senado, para debater o Projeto de Lei 2628/22, que garante proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais.

O encontro, realizado na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), é uma iniciativa do senador por Sergipe, Alessandro Vieira, com a sociedade para dialogar sobre matérias importantes em tramitação no Senado Federal.

Durante o debate, o conselheiro Aloísio destacou que, além das leis sobre violação dos direitos das crianças e adolescentes, é preciso estudar a rede e fortalecer o sistema de garantia de direitos. “Estruturar a rede também é importante. Há um ponto essencial além de criar mecanismos de denúncias, pois nós temos vários mecanismos de denúncias, mas chegando lá, para onde essa criança vai, quem vai atender essa criança e adolescente, quem vai orientar essa família? Como a Assistência Social vai contribuir com essa situação? Como a escola vai contribuir nesse atendimento, nessa escuta especializada? Ou seja, precisamos materializar essas demandas com as ações efetivas”, explicou.

A presidente do CRESS, Dora Rosa, parabenizou a iniciativa do senador Alessandro pela elaboração do projeto. “O projeto é extraordinário e bem elaborado. As crianças e adolescentes estão sendo violadas com essa era digital e é importante termos leis que garantam de forma efetiva essa proteção. Parabéns pelo projeto. Recebemos o convite e esse assunto nos interessa. A defesa dos direitos das crianças e adolescentes é um assunto importantíssimo para o Serviço Social”, afirmou.

“É importante enfatizar que CRESS-SE foi convidado para esse debate pelo reconhecimento da atuação dos/as assistentes sociais nas escolas. O mandato do Senador reconhecendo o trabalho do CRESS-SE a frente desse processo fez o convite para o CRESS participar deste importante debate”, acrescentou Dora Rosa.

De acordo com o senador Alessandro Vieira, esse momento foi um processo de discussão para enriquecer ainda mais o projeto, que teve o objetivo de ouvir diferentes segmentos da sociedade. “O projeto estabelece uma série de requisitos e regras para as plataformas digitais, com o objetivo de proteger nossas crianças e adolescentes do ambiente virtual”.

A representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a diretora de Educação de Aracaju (DEA), Gilvânia Guimarães, participou do encontro e reforçou o papel do CRESS-SE e a importância dos/as assistentes sociais na Educação. Além de Gilvânia, de Alessandro Vieira e de Aloísio, estive presente compondo a mesa, a promotora de Justiça, Talita Conegundes.