Representando o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), as conselheiras Ana Flávia e Carolina participaram de uma reunião nesta segunda-feira, 31, com Ricardo Mucio Santana de Abreu e Gustavo Adolfo Plech Pereira, da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), juntamente com representantes da ABEPSS, SINDASSE, SINDPSI, FETAM, para discutir sobre o Concurso Público para preenchimento das vacâncias de duas vagas para Assistente Social e uma vaga para psicólogo, além da ampliação do quadro de profissionais de Serviço Social e Psicologia do TJ-SE.
De acordo com a conselheira Ana Flávia, sobre as vagas do Concurso Público, Ricardo Mucio ficou de verificar junto com a comissão organizadora do Concurso o motivo dessas vacâncias não terem sido contempladas no edital 02/2023 do TJ-SE. “Ele lembrou que o TJ-SE está realizando um estudo técnico para avaliar a real necessidade dos profissionais de Serviço Social e Psicologia para o órgão, com devolutiva no prazo de 60 dias, e reconheceu a importância das duas categorias para o andamento dos processos judiciais, reforçando que não existe a possibilidade da extinção dos cargos no órgão”.
Com relação ao estudo técnico, foi solicitado pelas entidades presentes, que seja marcada uma nova reunião após o estudo para que possa ser apresentada a devolutiva pela presidência do TJ-SE e tudo que foi observado no estudo. “Dentro dessa perspectiva do estudo, nós solicitamos uma ampliação do quadro de profissionais de Serviço Social e Psicologia no órgão, uma vez que o TJ-SE informou que há muitas demandas para perícias e que devido a essa necessidade foram realizados mutirões e a ampliação do quadro de peritos externos no TJ-SE. Uma vez identificada essa demanda reprimida no tribunal, mais uma vez reforçamos a necessidade da ampliação do quadro de assistentes sociais e psicólogos dentro do órgão. Ricardo Mucio foi muito sensível e informou que irá verificar a possibilidade de ampliação do quadro após a finalização do estudo técnico que já está em andamento”, afirmou a conselheira do CRESS.
Também foi debatido na reunião sobre a observância das condições éticas, técnicas e de saúde dos profissionais na ativa do TJ-SE. “Identificamos que existe um número significativo de profissionais adoecidos ou que solicitam licença, o que mais uma vez mostra que essa demanda excessiva contribui com a fragilização da saúde física, psíquica e emocional desses/as profissionais ao ponto de necessitarem pedir licenças e afastamentos por motivos de saúde. Então, pedimos que fossem observadas essas condições de trabalho para compreender as reais demandas do órgão, de forma a melhor atender aos seus usuários e as demandas dos profissionais”, acrescentou Ana Flávia.
Por último, também foi discutido sobre a avaliação das solicitações realizadas aos órgãos de outras políticas (como da Assistência Social, Saúde e Educação, dos municípios e do Estado), sobre esse ponto, Ricardo Mucio ficou de encaminhar uma recomendação à corregedoria do TJ-SE para que os juízes não realizem requisições inadequadas aos profissionais vinculados a outras políticas. “Lembrando que não competem aos profissionais vinculados aos órgãos municipais e estaduais realizarem pareceres e laudos para o Tribunal de Justiça, compete apenas responder o órgão de acordo com os atendimentos e acompanhamentos que eles efetuam no âmbito da política ao qual representam”, finalizou Ana Flávia.
