O Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) intensifica as ações de Fiscalização e Orientação a partir desta quinta-feira, 8, nos municípios sergipanos. A ação “FISCALIZA CRESS – CRESS na minha Cidade”, tem o objetivo de fiscalizar instituições públicas e privadas e outras que tenham assistentes sociais em seus quadros funcionais para verificar as condições éticas e técnicas do exercício profissional de assistente social, além de averiguar possíveis situações de descumprimento da Legislação Profissional e de pessoas exercendo ilegalmente atribuições de assistente social, de acordo com a Lei Nº 8.662/93.
Segundo a presidente do CRESS-SE, Dora Rosa Horlacher, as visitas de Fiscalização eram realizadas prioritariamente na capital. “Nosso objetivo é que as visitas não fiquem apenas na capital. E atendendo a maior reivindicação da categoria, desde a campanha para a atual gestão, que decidimos inserir os demais municípios sergipanos no calendário permanente das visitas de Orientação e Fiscalização”, afirma.
Dora Rosa acrescenta que mesmo em momento de pandemia, os/as assistentes sociais continuaram atuando em diversos setores e serviços. “Nossa função como Conselho é de assegurar a defesa da profissão e garantir a qualidade do atendimento dos serviços prestados aos usuários do Serviço Social, principalmente agora que estamos num momento de crise sanitária com a pandemia da Covid-19. Por isso, através da COFI, podemos verificar as denúncias que são encaminhadas pelos/as assistentes sociais, se há irregularidades e/ou se as instituições estão garantindo o serviço de qualidade aos/as usuários/as e as condições de trabalho necessárias para a atuação do/a profissional de Serviço Social”, esclarece a presidente.
As visitas serão realizadas semanalmente pelas agentes fiscais e alguns conselheiros/as do CRESS-SE, integrantes da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), sendo divididas por regiões. A meta é que todas as regiões do interior do Estado e a Grande Aracaju sejam visitadas.
