Representando o Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe), os conselheiros Aloísio Júnior e Indiana Vieira, participam nesta quinta-feira (17), das 9h às 17h, da capacitação do Comitê Estadual de Combate à Tortura (CEPCT), do biênio 2021-2023.
O evento, que acontecerá também na sexta-feira (18), está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social (Seias), em parceria com o Mecanismo Nacional de Enfrentamento à Tortura, na biblioteca Epifânio Dória, em Aracaju.
O CRESS Sergipe foi eleito para integrar o atual biênio do Comitê em novembro de 2021, após eleição. O Comitê foi instituído pela Lei 8.135/2016 e é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. O objetivo é fazer o monitoramento, enfrentamento e combate à tortura em Sergipe.
Para o conselheiro Aloísio, a capacitação é muito importante para todos/as integrantes do Comitê. “É um momento de muito aprendizado. Queremos que esse biênio do Comitê seja de muita atuação e trabalho para a defesa intransigente dos direitos humanos”.
A conselheira Indiana Vieira reforçou que discutir sobre como atuar no combate à tortura é essencial para que o Comitê seja efetivado da melhor forma. “É um momento de entender como podemos enfrentar, monitorar e combater a tortura em nosso estado. E os profissionais de Serviço Social atuam diretamente na defesa dos direitos humanos”, disse.
Durante o primeiro dia de capacitação, os representantes do CRESS Sergipe trouxeram ao debate a desorganização do Estado e a necessidade de seguir as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) que não foram observadas na implantação do comitê. “Destacamos durante a capacitação que foi implantado de forma atropelada por imposição do Ministério Público Federal (MPF), mas que não demonstra intenção de estruturar de fato”, explicou Aloísio.
