O Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC (Benefício de Prestação Continuada) chegou ao quinto encontro nesta sexta-feira (2), dando continuação ao tema Benefícios da Previdência Social. O ciclo, que é promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) e pelo INSS, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP), teve como ministrante Marcelo Lima, chefe de Comunicação Social e coordenador do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL.
A mediadora deste encontro foi a conselheira do CRESS Sergipe, Conceição Balbino, que orientou os participantes durante o ciclo e fez a abertura, apresentando o ministrante e recitando a poesia Diversidade, de Bráulio Bessa, que fala sobre preconceito e diversidade. “O mundo sim é estranho, com tanta diversidade, ainda não aprendeu a viver em igualdade. Entender que nós estamos, percorrendo a mesma estrada, pretos, brancos, coloridos, em uma só caminhada. Não carece divisão por raça, religião, nem por sotaque. Oxente! Seja homem ou mulher, você só é o que é, por também ser diferente. Por isso minha poesia, que sai aqui do meu peito, diz aqui que a diferença nunca foi nenhum defeito. Eu reforço esse clamor: Se não der pra ser amor, que seja ao menos respeito”, recitou a mediadora.
Durante este encontro, o ministrante Marcelo Lima iniciou a sua fala explicando o que é a seguridade social e a previdência social. “A seguridade social é o conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e à Previdência Social. Já a previdência social, além de ser de filiação obrigatória, tem caráter contributivo, ou seja, quem não contribuir não terá direitos aos seus benefícios e nem aos seus serviços, ou seja, é um seguro social”, destacou.
Marcelo Lima também detalhou aos/as participantes como funcionam as regras dos benefícios da previdência social, orientando sobre aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com a Nova Previdência, aprovada por Emenda Constitucional 103/2019.
O ministrante citou alguns exemplos que se encaixam nas 4 regras de transição, detalhando as idades e o tempo de contribuição necessários para conseguir ter direito à aposentaria.
No encerramento, a mediadora Conceição Balbino apresentou os principais elogios e os diversos questionamentos dos/as participantes sobre o tema.
Participam do ciclo de atualizações assistentes sociais, bacharéis e estudantes de Serviço Social de todo o país. Acompanharam este encontro os/as inscritos/as de 15 estados, a exemplo dos estados de Sergipe, São Paulo, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão e Rio de Janeiro.
