Eleito como membro suplente, Conselho Federal segue na luta pelos direitos de crianças e adolescentes

Seguindo a tradição histórica de luta pelos direitos humanos da criança e do adolescente, o CFESS foi eleito mais uma vez para a próxima gestão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) – biênio 2011-2012. Na perspectiva de fortalecer os movimentos sociais com outros sujeitos coletivos, somando experiências às forças sociais, na luta por uma sociedade igualitária, o Conselho Federal tomou posse nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

Eleito como membro suplente no grupo da Sociedade Civil, o CFESS será representado pela conselheira Kênia Augusta Figueiredo na gestão 2011-2012, substituindo a então representante e também conselheira Erivã Garcia Velasco. Na presença do presidente do CONANDA, Fábio Feitosa da Silva, da vice-presidente Carmen Silveira de Oliveira e dos demais membros atuais e eleitos, a nova representante do CFESS assinou e recebeu o termo de posse, se dispondo a reafirmar a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes. “A presença do CFESS no CONANDA tem o objetivo, dentre outros, de fazer avançar direitos e integrar políticas sociais. Nosso compromisso é de que, nesses dois anos, consigamos conquistar e reafirmar esses direitos”, afirmou Kênia.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), do qual o CFESS participa ativamente, e fiscalizado pelo Ministério Público Federal, tendo ocorrido no dia 26 de novembro. Antes da eleição, o FNDCA, que tem, a partir de agora como Secretária Nacional, a conselheira do CFESS Kênia Augusta Figueiredo, lançou a Carta-Compromisso pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – uma convocação à sociedade civil. No documento, reforça a defesa de uma política integral, contrariando o caráter das intervenções e medidas focalistas, seletivas e desconectados das demais políticas públicas e sociais.

Ainda conforme o texto do documento, “uma Carta-Compromisso nesse contexto se revela instrumento de reflexão, mobilização e articulação e é esse o sentido com que o Fórum Nacional DCA publiciza este documento, fazendo uma chamada a todas as organizações da sociedade civil (…) a reafirmarem e se alinharem nestes compromissos e, do mesmo modo, se comprometerem a prosseguir mantendo e reforçando o espaço de articulação e de diálogo dentro das organizações, a participar ativamente na defesa dos direitos, no monitoramento, na denúncia e na priorização de temas para que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados e sejam uma realidade”.

Vale ressaltar que a participação em Conselhos e Fóruns constitui uma estratégia de articulação do CFESS, na perspectiva de fortalecer a democracia participativa, o controle democrático e a socialização da política.

Fonte: Site Cfess