Sob palavras de ordem “Nenhum passo atrás! Manicômio nunca mais!”, usuários e trabalhadores da política de saúde mental, assistentes sociais, psicólogos e militantes da luta antimanicomial de Sergipe tomaram a Orla de Atalaia, nesta quinta-feira, 17, para participar do ato público contra os retrocessos na política de saúde mental. O Conselho Regional de Serviço Social 18a. Região – Sergipe (CRESS/SE) esteve presente no ato, representado pelas conselheiras Ingredi Palmieri e Diléa Carvalho, além da agente fiscal Lilian Silva. A manifestação teve início com um abraço simbólico e culminou com uma caminhada pela Orla de Atalaia.
O ato foi parte da programação do I Encontro dos Usuários de Saúde Mental do Município de Sergipe e chamou a atenção para os riscos de retrocessos na política de saúde mental do país gerados a partir da nomeação de Valencius Wurch como Gerente Nacional de Saúde Metal do Ministério da Saúde pelo Ministro da Saúde Marcelo Castro. Valencius foi diretor técnico do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio de Janeiro, fechada em 2012 após sistemáticas denúncias de violações de direitos humanos.
“Estamos aqui para repudiar qualquer tipo de retrocesso da saúde mental no estado de Sergipe. Estamos aqui em defesa do trabalho que já foi desenvolvido pela política de saúde mental, para que tenhamos cada vez mais políticas públicas e mais fortes que nos considere enquanto sujeitos de direitos”, destacou Oliveira Rodrigues, presidente da Associação de Usuários de Saúde Mental de Sergipe (AUSMSE).
Em todo o país, militantes da luta antimanicomial realizam atos similares ao que ocorreu em Aracaju. Em Brasília, um grupo de manifestantes ocuparam o prédio do Ministério da Saúde na última terça-feira, 15, a fim de revogar a nomeação de Wurch.
Neste sentido, José Augusto Oliveira, militante da luta antimanicomial e membro da equipe do CEAP, explicou que Sergipe está vivenciando um processo de reorganização das entidades e militantes com vistas a fortalecer esta luta. “Esta mudança de gestor na coordenação de saúde mental no Ministério da Saúde nos dá um sinal de alerta de que pode haver um grande retrocesso nesta política. Esse movimento representa a vontade de permanecer com a política de saúde mental que vem sendo implementada e que já está comprovadamente dando certo há muitos anos”, desatacou o José Augusto.
Para a conselheira do CRESS/SE e assistente social do CAPS do município de Boquim, Diléa Lucas de Carvalho, a manifestação consolida um momento de organização dos movimentos que atuam na luta antimanicomial. “O ato, que é uma iniciativa da sociedade civil, por meio da AUSMSE, serve para que não percamos de vista os ganhos e as conquistas históricas, em especial a promulgação da Lei 10216/2001, e também para consolidar o modelo atual, substituindo o modelo asilar e manicomial”, resumiu a assistente social.
Usuários com vez e voz
O ato integrou a programação do I Encontro de Usuários de Saúde Mental de Sergipe. O evento teve como objetivo discutir, com a participação de usuários, familiares e profissionais, iniciativas que busquem o fortalecimento de um modelo de atenção promotor de autonomia e cidadania para as pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de substâncias psicoativas.
“A proposta é debater e aprimorar as políticas públicas de saúde mental no Estado de Sergipe, desde a unidade básica, passando pelos CAPS. Sempre levando em conta a voz dos usuários”, explicou o presidente da AUSMSE, Oliveira Rodrigues.
A realização do evento foi da Associação dos Usuários de Saúde Mental de Sergipe (AUSMS) e das coordenações de Saúde Mental do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal. O encontro contou também com o apoio de diversas entidades, sindicatos e conselhos de classe, entre eles o CRESS/SE.
José Augusto, também aponta o protagonismo dos usuários como um dos aspectos principais na construção do encontro, mas também como resultado de uma política de saúde mental que vem sendo implementada no país, cujo foco é a ressocialização. “O fato de os usuários estarem participando efetivamente da construção dessas políticas mostra exatamente este avanço. Quando se dá o direito a voz, as pessoas conseguem conviver em sociedade”, avaliou.
“Nosso modelo de atenção psicossocial se torna inovador ao permitir que no mesmo espaço você tenha abordagens terapêuticas, mas também intervenções sociais, articulando com a rede intersetorial e permitindo que estes sujeitos tenham de volta aquela cidadania que foi perdida, em especial o contingente egresso dos hospitais psiquiátricos”, completou a conselheira do CRESS/SE Diléa Lucas de Carvalho.
O encontro, que aconteceu nos dias 16 e 17 de dezembro, contou com mesas redondas, apresentações ludico-educativas e relatos de experiências exitosas. Debateu também a necessidade de mobilização e participação social dos usuários de saúde mental, de convivência familiar e comunitária e o cuidado na Rede de Atenção Psicossocial na conjuntura atual. A programação incluiu ainda homenagem a diversos colaboradores da associação.
Muito representativo o encontro reuniu usuários de todo o Estado, a exemplo do CAPS I Jose Carvalho de Souza, de Nossa Senhora das Dores, CAPS II Rogalicio Vieira, CAPS II Usuario Jansr Carlos, CAPS AD Ana Pitta, de Nossa Senhora do Socorro, CAPS II Aconchego, CAPS AD Joao Rosendo dos Santos, de Lagarto, CAPS I Estrela Guia, de Riachao do Dantas, CAPS I Claridade, de Tobias Barreto e CAPS I Dona Zifinha, de Simao Dias. Também participaram do evento os CAPS I Hidelbrando Dias da Costa, de Itabaianinha, o CAPS I Carmem Prado Leite, de Estancia, o CAPS I Laurita Vieira Carvalho de Umbauba, CAPS I Braz Fernandes Fontes, de Boquim, CAPS I Acordar para Vida, de Carira, CAPS I Luz do Sol, de Nossa Senhora da Gloria, CAPS I Esperança, de Aquidaba, CAPS I Jose Nelson Santos, de Neopolis, CAPS I Nilton Vieira, de Pacatuba, CAPS I Irma Augustinha, de Propria, CAPS I Pedro Bispo da Cruz, da Barra dos Coqueiros e o CAPS I Jose Fernandes, de Laranjeiras.
