“Os Benefícios da Previdência Social” foi o tema do quarto encontro do “Ciclo de Atualizações em Legislação Previdenciária e BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, realizado nesta sexta-feira (25), pelo Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região (CRESS Sergipe) e pelo INSS, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP).
O ministrante do 4° Encontro foi Jean Abreu, técnico do Seguro Social, representante do PEP da Gerência Executiva de Salvador e professor de Direito Previdenciário. Durante a sua explanação, Jean Abreu apresentou as regras antigas para o direito à aposentadoria e as novas regras da aposentadoria programada, aprovadas através de Emenda Constitucional Nº 103 e publicada em 13 de novembro de 2019.
O mediador deste encontro foi o conselheiro do CRESS Sergipe, Aloísio Júnior, que passou algumas orientações sobre o ciclo de atualizações e agradeceu a participação de todes em plena sexta-feira, pós São João, pela busca de conhecimento. “Neste encontro, tivemos a participação de inscritos/as de todos os estados do Nordeste, além de outros estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo”, afirmou.
Ainda na abertura, Aloísio recitou um poema de sua autoria. “Apesar das 509.000 mortes no Brasil. Apesar das 5.617 mortes em Sergipe. Apesar dos 80 e-mails não respondidos sobre a vacinação à Pfizer. Apesar do contrato com a Covaxin no valor 1000 por cento a cima do que o valor negociado. Apesar do governo genocida em que estamos vivenciando, peço licença, para um viva São João, tradição nordestina, nordeste da resistência, da resiliência; nordeste que aprendeu a sorrir, celebrar mesmo diante das dificuldades, do sofrimento. Apesar da seca, apesar da fome, apesar do coronavírus. Apesar do Bolsonaro. Rir, transmitir alegria é sinal de resistência, e o povo do Nordeste sabe bem disso, então Viva São João! Mais uma vez em casa”, recitou.
Durante o ciclo, o ministrante Jean Abreu, afirmou que existem três espécies de segurados com o pós-reforma previdenciária. “Existem os segurados com direito adquirido até 13 de novembro de 2019, que se encaixam nas regras antigas de aposentadoria; os segurados filiados após esta data de 13 de novembro de 2019, que irão se encaixar nas novas regras por iniciar suas contribuições ou exercício de atividade remunerada posteriormente a data da reforma; e ainda os segurados filiados até 13 de novembro de 2019, que ainda não têm seus direitos adquiridos, estes irão entrar nas regras de transição, por já virem contribuindo ou exercendo atividade remunerada, mas que não alcançou o direito adquirido até esta data”, informou.
Ainda durante a sua fala, Jean Abreu detalhou as novas regras, explicando a diferença para as regras de transição. O técnico de Seguro Social explicou ainda sobre aposentadoria programada especial, aposentadoria programada para professor, para trabalhador rural, aposentadoria por tempo de contribuição e por idade.
No final do encontro, o conselheiro e mediador Aloísio apresentou alguns questionamentos e elogios dos/as participantes, que puderam tirar suas dúvidas com o ministrante sobre o tema. O ciclo está sendo disponibilizado para assistentes sociais, bacharéis e estudantes de Serviço Social de todo o país.
