Neste Dia Mundial da Educação, 28 de abril, o CRESS-SE destaca uma das principais reivindicações junto ao Governo do Estado e aos 175 municípios sergipanos, que é a aplicação e a regulamentação da Lei 13.935/2019, que institui a inserção de assistentes sociais e psicólogos/as na rede pública da educação básica.
Sobre o tema, o Regional criou o Comitê Sergipano pela Implementação da Lei 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação”. O Comitê é composto por 18 instituições, que divulgaram carta aberta aos gestores públicos da educação e vem promovendo reuniões com prefeitos, parlamentares e secretarias de Educação para a implementação da Lei.
Dentre algumas das reuniões já realizadas, o Comitê pediu apoio do presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante; se reuniu com o prefeito e vereadores de Tobias Barreto; participou de reunião com os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que fazem parte da Comissão de Educação, e ainda com o vereador e líder do prefeito na Câmara, Professor Bittencourt; promoveu reunião com o Ministério Público de Sergipe (MP-SE); com a secretária de Educação de Aracaju, Cecília Tavares e com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O Comitê foi criado em 25 de fevereiro deste ano e está aberto para sugestões e participações das categorias profissionais de serviço social e psicologia. Para participar das reuniões do Comitê, envie email para comitesergipano@gmail.com.
✊🏼✊🏿✊🏾 Assistente social na educação já é lei federal e precisamos continuar na defesa para a implementação em nosso estado.
Nosso posicionamento ético-político é no sentido de garantir a preservação do ensino de qualidade para todos e todas.
Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região
Gestão “É Preciso Estar Atento e Forte 2020-2023”
